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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 129.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSIVALDO SANTOS VASCONCELOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX

JOSIVALDO SANTOS VASCONCELOS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JANE DAYSE VILAR VICENTE· OAB PB 19620· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVALDO SANTOS VASCONCELOS DA COSTACPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA MISTA DE BAYEUX

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 8.586,00

Autor

JOSIVALDO VASCONCELOS DA COSTACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Outros

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (30/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 8.586,00

Autor

JOSIVALDO VASCONCELOS DA COSTACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVALDO VASCONCELOS DA COSTACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NELLO RICCI NETO· OAB DF 62865· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (19/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVALDO VASCONCELOS DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2023)

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