JOSIVAN DOMINGOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 25.898,48

Autor

DOMINGOS JOSIVAN NOGUEIRACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DOMINGOS JOSIVAN NOGUEIRA APELADO: BANCO BMG JUIZ SENTENCIANTE: CARLOS EDUARDO DAS NEVES MATHIAS RELATOR: Des. Neves Baptista DESPACHO Em observância a proibição de decisão surpresa, com obediência ao princípio do contraditório, e tendo em vista que há preliminar suscitada nas contrarrazões do recu Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 00... (17/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 25.898,48

Autor

DOMINGOS JOSIVAN NOGUEIRACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 62.765,53

Autor

DOMINGOS JOSIVAN NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 29667· CPF 060.***.***-92

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS JOSIVAN NOGUEIRA em 17/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 9.973,81

Autor

DOMINGOS JOSIVAN NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB MA 9503· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (20/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSIVAN DA SILVA

FABIO SANTANA OLIVEIRACPF

FABIO SANTANA OLIVEIRA

VALDEIR DOS SANTOS SOUZACPF

VALDEIR DOS SANTOS SOUZA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JAIRO RIOS FREITAS· OAB BA 51065· CPF 005.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Reu:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIVAN DA SILVA

VALDEIR DOS SANTOS SOUZA

FABIO SANTANA OLIVEIRA

Reu

FABIO SANTANA OLIVEIRA

VALDEIR DOS SANTOS SOUZA

JOSIVAN DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO RIOS FREITAS

Autor:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Autor:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Autor:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Reu:

JAIRO RIOS FREITAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2025 (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSIVAN DA SILVACPF

Reu

JORGE SANTOS SANTANACPF

RAIMUNDO PIRES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO· OAB BA 12838· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE SANTOS SANTANA em 07/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAN DA SILVA

Reu

JORGE SANTOS SANTANA

PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO

RAIMUNDO PIRES RODRIGUES

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO· OAB BA 12838· CPF 361.***.***-15

Reu:

PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO· OAB BA 12838· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSILUCIA PRATES CAVALCANTECPF

Reu

JOSIVAN DA SILVA

Advogados

Autor:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILUCIA PRATES CAVALCANTE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

LHAIS SILVA COSTACPF

Reu

JOSIVAN DA SILVA, VULGO "NOCA"

JOSIVAN DA SILVA

Outros

THIAGO DE SOUZA TORRES· OAB PB 19249· CPF 060.***.***-80

WALESKA HILARIO TRINDADE· OAB PB 18683· CPF 074.***.***-30

JANYKERLY DIAS DE ARAUJO· OAB PB 26278· CPF 106.***.***-62

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Outras Decisões (04/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAN DA SILVA

Advogados

Autor:

AERTON DOUGLAS BARRETO SARMENTO· OAB AL 15799· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAN DA SILVA

Advogados

Autor:

AERTON DOUGLAS BARRETO SARMENTO· OAB AL 15799· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008233-94.2022.4.05.8000. AUTOR: JOSIVAN DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: AERTON DOUGLAS BARRETO SARMENTO - AL15799 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAN DA SILVA

Advogados

Autor:

AERTON DOUGLAS BARRETO SARMENTO· OAB AL 15799· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008233-94.2022.4.05.8000. AUTOR: JOSIVAN DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: AERTON DOUGLAS BARRETO SARMENTO - AL15799 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto... (27/06/2025)

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