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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE CONDE

Reu

JOSIVAN RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

JOSIVAN RODRIGUES DA SILVACPF

JOSIVAN RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA· OAB PB 20694· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

JOSIVAN RODRIGUES DA SILVA

JOSIVAN RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA· OAB PB 20694· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ

Reu

MARILEIDE BELISARIO LINOCPF

MELISSA LOURENCETTI LIMA MOUMESSOCPF

VISCLEIA BARBOSA DE OLIVEIRA LINSCPF

IDELFONSO NUNES DE OLIVEIRACPF

JOSIVAN RODRIGUES DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Autor:

SOLANNA MARIA BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB PE 34222· CPF 069.***.***-62

Reu:

EDNALDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB PE 28539· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAIBA

Reu

ADERALTO PASCOAL DE CARVALHOCPF

MELISSA LOURENCETTI LIMA MOUMESSOCPF

VISCLEIA BARBOSA DE OLIVEIRA LINSCPF

IDELFONSO NUNES DE OLIVEIRACPF

CICERA DOMINGOS SUTEROCPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 12.275,10

Último movimento: Conclusos para decisão (15/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAN RODRIGUES DA SILVA

Reu

DANIEL SEBADELHE ARANHACPF

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTACPF

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSIVAN DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

3 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

DERIKSON KENNEDY MONTEIRO DE OLIVEIRA

JOSIVAN DA SILVA RODRIGUES

DERIKSON KENNEDY MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

JOSIVAN DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 23186· CPF 097.***.***-84

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVAN DA SILVA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 23186· CPF 097.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2025)

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