JOSMAR DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALCENIR NUNES INERIOCPF

JOSE CARLOS DE FREITASCPF

AUGUSTO MATIAS CRUZCPF

BRUNO CESAR ARISTIDES MARTINSCPF

BRENO CESAR MARTINSCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ANILTON GOMES RODRIGUES· OAB MT 14443· CPF 706.***.***-90

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

RIBAMAR CUNHA· OAB MT 12682· CPF 450.***.***-68

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Reu:

PABLINE MAYARA BARBOSA MEDEIROS· OAB MT 23873· CPF 033.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 7.600,00

Autor

LUCIMARA DA SILVA CASTROCPF

JOSMAR DA SILVA

Reu

PALMIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE REGINA CACIATORI DE PAULA· OAB PR 65226· CPF 071.***.***-02

Autor:

MIGUEL ELIAS FADEL NETO· OAB PR 11868· CPF 890.***.***-68

Autor:

LUCIMARA DA SILVA CASTRO· CPF 139.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUI AGORA BURITIS CONFECCOES LTDA - EPP

Reu

JOSMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE FREITAS SANTOS· OAB RO 7961· CPF 971.***.***-49

Autor:

FABIO ROCHA CAIS· OAB RO 8278· CPF 848.***.***-49

Reu:

WELLINGTON DE FREITAS SANTOS· OAB RO 7961· CPF 971.***.***-49

Reu:

FABIO ROCHA CAIS· OAB RO 8278· CPF 848.***.***-49

Último movimento: Documento (31/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSMAR DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVANI COSTA em 03/06/2024 23:59. (29/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI COSTA

Reu

JOSMAR DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (29/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSMAR DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 032005· CPF 068.***.***-48

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR· OAB ES 014277· CPF 050.***.***-19

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 32005· CPF 068.***.***-48

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR· OAB ES 14277· CPF 050.***.***-19

Autor:

VITOR PALHEIROS VIANA· OAB ES 032005· CPF 068.***.***-48

Autor:

CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR· OAB ES 014277· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSMAR DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JEFFERSON LUIS VICARI· OAB RS 028555· CPF 389.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSMAR DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS VICARI· OAB RS 028555· CPF 389.***.***-91

Reu:

JEFFERSON LUIS VICARI· OAB RS 028555· CPF 389.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSMAR DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA· OAB PR 043009· CPF 042.***.***-50

Reu:

RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA· OAB PR 043009· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000690-43.2020.4.04.7000/PR REQUERENTE: JOSMAR DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4, e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a... (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSMAR DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA· OAB PR 043009· CPF 042.***.***-50

Reu:

RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA· OAB PR 043009· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Por decisão judicial (05/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 110.440,00

Autor

HERICA SILVA E SILVACPF

Reu

SILVANEI PEREZ DE SOUZACPF

JOSMAR DA SILVA LINHARCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Último movimento: Infrutífera (13/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 110.440,00

Autor

HERICA SILVA E SILVACPF

Reu

SILVANEI PEREZ DE SOUZACPF

JOSMAR DA SILVA LINHARCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Reu:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERICA SILVA E SILVACPF

Reu

SILVANEI PEREZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Autor:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Reu:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC) - Processo 0706218-80.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - RECLAMANTE: Herica Silva e Silva - RECLAMADO: Silvanei Perez de Souza - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento fica autorizada expedição de... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERICA SILVA E SILVACPF

Reu

SILVANEI PEREZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Autor:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Reu:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC) - Processo 0706218-80.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - RECLAMANTE: Herica Silva e Silva - RECLAMADO: Silvanei Perez de Souza - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento fica autorizada expedição de... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 41.821,30

Autor

JOSMAR DA SILVA LINHARCPF

EMILLI SOUZA BRUNORO LINHARCPF

Reu

W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Autor:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060· CPF 313.***.***-00

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Reu:

LUIZ OTÁVIO BOAVENTURA PACÍFICO· OAB SP 75081

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 41.821,30

Autor

W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSMAR DA SILVA LINHARCPF

EMILLI SOUZA BRUNORO LINHARCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Reu:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Reu:

GESSICA MENDES DOS SANTOS· OAB AC 4006

Reu:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 41.821,30

Autor

JOSMAR DA SILVA LINHARCPF

EMILLI SOUZA BRUNORO LINHARCPF

Reu

W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

Autor:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060· CPF 313.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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