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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 10.748,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 10.748,57

Autor

JOSIE MENDES DE MATOSCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 19.374,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 19.374,96

Autor

JOSIE MENDES DE MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: JOSIE MENDES DE MATOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a):ATO ORDINATÓRIO... (27/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 8.442,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 8.442,10

Autor

JOSIE MENDES DE MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: JOSIE MENDES DE MATOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a):ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/20... (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 10.672,01

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 10.672,01

Autor

JOSIE MENDES DE MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/01/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 10.324,01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 (22/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 10.324,01

Autor

JOSIE MENDES DE MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSIE MENDES DE MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSIE MENDES DE MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDSON CARLOS FERNANDES MATOS

Reu

JOAO CARLOS MATOS

RIVELANE BARRETO BULHOESCPF

CLAUDIA REJANE DOS SANTOSCPF

JOSIE CARLA FERNANDES MATOSCPF

ANA CANDIDA DOS SANTOS MATOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS· OAB SE 5062· CPF 068.***.***-53

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

MANOEL CARLOS DE MATTOS· OAB SE 1017· CPF 067.***.***-49

Reu:

SAMUEL PEDRO DAUD· OAB SE 3513· CPF 963.***.***-34

Reu:

GABRIELA SÁ CAMPOS· OAB SE 4643· CPF 833.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDSON CARLOS FERNANDES MATOSCPF

Reu

JOAO CARLOS MATOS

Advogados

Autor:

HARLEY PEDROSA MELO· OAB SE 7547· CPF 585.***.***-72

Autor:

GABRIELA SÁ CAMPOS· OAB SE 4643· CPF 833.***.***-20

Autor:

BERGSON DA GRAÇA MONTEIRO· OAB SE 7377· CPF 997.***.***-15

Autor:

SAMUEL PEDRO DAUD· OAB SE 3513· CPF 963.***.***-34

Autor:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

HARLEY PEDROSA MELO· OAB SE 7547· CPF 585.***.***-72

Reu:

GABRIELA SÁ CAMPOS· OAB SE 4643· CPF 833.***.***-20

Reu:

BERGSON DA GRAÇA MONTEIRO· OAB SE 7377· CPF 997.***.***-15

Reu:

SAMUEL PEDRO DAUD· OAB SE 3513· CPF 963.***.***-34

Reu:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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