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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 84.853,28

Autor

JOSPE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME GRIMALDI NETO· OAB BA 21955· CPF 672.***.***-00

Reu:

JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 26765· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de JOSPE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 84.853,28

Autor

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSPE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2025 (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 19.200,00

Autor

JOSE CARLOS RIGAUD DOS SANTOSCPF

Reu

ORIENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

JOSPE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES JUNIOR· OAB BA 41742· CPF 015.***.***-93

Autor:

CLEIDE JAQUELINE ROCHA MOTA· OAB BA 27131· CPF 865.***.***-53

Autor:

MATEUS LIMA SOUZA· OAB BA 63878· CPF 013.***.***-38

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Reu:

MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA· OAB BA 4229· CPF 109.***.***-20

Reu:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIGAUD DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS RIGAUD DOS SANTOSCPF

Reu

JOSPE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

ORIENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LIMA SOUZA· OAB BA 63878· CPF 013.***.***-38

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Reu:

SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/11/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 665,48

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

OSCAR ALVES DE CAMARGO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

OSCAR ALVES DE CAMARGO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

R$ 768,43

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

OSCAR ALVES DE CAMARGO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

HELIO RABELO DA SILVA NETO· OAB MG 110821· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

OSCAR ALVES DE CAMARGO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 306,40

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

OSCAR ALVES DE CAMARGO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

OSCAR ALVES DE CAMARGO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2024)

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