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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

Reu

JONES DOS SANTOS JUNIOR

JOSIE AMARAL DOS SANTOSCPF

JOYCE AMARAL DOS SANTOS

THEREZINHA DO AMARAL E SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 150356· CPF 001.***.***-88

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 150356· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5132906-88.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/12/2025. (05/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

Reu

JONES DOS SANTOS JUNIOR

JOSIE AMARAL DOS SANTOSCPF

JOYCE AMARAL DOS SANTOS

THEREZINHA DO AMARAL E SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 150356· CPF 001.***.***-88

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 150356· CPF 001.***.***-88

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 16.761,12

Autor

JOSUE LIMA AMARALCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Outros

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 16.761,12

Autor

JOSUE LIMA AMARALCPF

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSUE LIMA AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA

Outros

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA

MUNICIPIO DE MOJU

Reu

JOSUE LIMA AMARALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Reu:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Jornada de TrabalhoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE LIMA AMARAL

Reu

JOSUE LIMA AMARAL

Advogados

Autor:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE LIMA AMARAL

Reu

JOSUE LIMA AMARAL

Advogados

Autor:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE LIMA AMARALCPF

ROSEMARY SANTOS AMARALCPF

RENATO LIMA AMARALCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MOJUCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA

MUNICIPIO DE MOJUCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MOJUCNPJ

Reu

JOSUE LIMA AMARALCPF

ROSEMARY SANTOS AMARALCPF

RENATO LIMA AMARALCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 16.761,12

Autor

JOSUE LIMA AMARALCPF

Outros

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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