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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALANA CRISTINA TELOCKEN DA SILVACPF

Reu

THIAGO FRANCA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GENI CONTATO· OAB AC 5076

Reu:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PropriedadeImissão na Posse

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA CRISTINA TELOCKEN DA SILVACPF

Reu

JOSUé DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO GENI CONTATO· OAB AC 5076

Reu:

PEDRO GENI CONTATO· OAB AC 5076

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: ALANA, registrado civilmente como Alana Cristina Telocken da Silva - RÉU: JoSA, registrado civilmente como Josué da Silva Santos - Decisão Designe-se audiência de instrução e julgamento, com as necessárias intimações, observadas as prerrogativas da Defensoria Pública. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 5076/AC) - Processo 0700126-98.2025.8.01.0011 - Imissão na Posse - Posse - (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 913,31

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSUE DA SILVA SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Josue Da Silva Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (14/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA

NCPF

Reu

IRAILSON SILVA DE ABREU FILHOCPF

JOSUE DA SILVA SANTOS

EVANILSON CALISTO DA SILVA

FRANCISCO MARCONDES DE SOUSA ALMEIDA

ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO

+ 4 outros

Último movimento: Homologada a Transação Penal (23/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR GABRYEL PEREIRA DE LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

ONOFRE RODRIGUES REZENDE AMORIM

Reu

WALLYSSON DA SILVA MOREIRA

GABRIEL HENRIQUE DE MELO PAIVACPF

Advogados

Reu:

SARAH CARDOSO DE OLIVEIRA MELO· OAB GO 70992

Outros

PEDRO JACINTO XAVIER· OAB GO 37788· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Processo Arquivado (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR· OAB MG 191885

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 33.699,82

Autor

NOROESTE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSUE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAYS PEREIRA MARQUES· OAB GO 38600· CPF 018.***.***-88

Autor:

POLLYANNA AMARAL COSTA· OAB GO 22272· CPF 877.***.***-04

Reu:

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 31379· CPF 549.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOROESTE IMOVEIS LTDA - ME

Reu

JOSUE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LAYS PEREIRA MARQUES· OAB GO 38600· CPF 018.***.***-88

Autor:

POLLYANNA AMARAL COSTA· OAB GO 22272· CPF 877.***.***-04

Autor:

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 31379· CPF 549.***.***-68

Reu:

LAYS PEREIRA MARQUES· OAB GO 38600· CPF 018.***.***-88

Reu:

POLLYANNA AMARAL COSTA· OAB GO 22272· CPF 877.***.***-04

Reu:

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 31379· CPF 549.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 17.859,58

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 25.474,58

Autor

NOROESTE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSUE DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

ANDERSON LUIS CORDEIRO MOREIRA· OAB PR 54639

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Base de CálculoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 6.990,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NELSON MARQUES DO VAL FILHO· OAB SP 177150· CPF 073.***.***-93

Reu:

NATALIE LOURENCO NAZARE· OAB SP 284795· CPF 313.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 6.990,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE LOURENCO NAZARE· OAB SP 284795· CPF 313.***.***-41

Autor:

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Reu:

NELSON MARQUES DO VAL FILHO· OAB SP 177150· CPF 073.***.***-93

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/08/2025 (15/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Base de CálculoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 6.990,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JONAS JOSUE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MARACANA

Advogados

Autor:

CAIO FAVERO FERREIRA· OAB PA 16369

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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