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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 10.979,14

Autor

JOSOE DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-ELETROBRAS

Advogados

Autor:

LEANDRO SIQUEIRA ARAUJO· OAB RO 7696· CPF 003.***.***-13

Autor:

ERLETE SIQUEIRA· OAB RO 3778· CPF 389.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ERICA CRISTINA CLAUDINO· OAB RO 6207· CPF 006.***.***-43

Outros

VANESSA BARROS SILVA· OAB RO 8217· CPF 780.***.***-15

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714· CPF 868.***.***-15

SILVIA DE OLIVEIRA· OAB DF 62006· CPF 567.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 10.979,14

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-ELETROBRAS

Reu

JOSOE DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714· CPF 868.***.***-15

Autor:

ERICA CRISTINA CLAUDINO· OAB RO 6207· CPF 006.***.***-43

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

SILVIA DE OLIVEIRA· OAB DF 62006· CPF 567.***.***-15

Autor:

VANESSA BARROS SILVA· OAB RO 8217· CPF 780.***.***-15

Reu:

ERLETE SIQUEIRA· OAB RO 3778· CPF 389.***.***-87

Reu:

LEANDRO SIQUEIRA ARAUJO· OAB RO 7696· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/05/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 31.436,88

Autor

JOSUE DOMINGUES PIMENTELCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

HELP - AUTORIZADA BMG

HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Autor:

RICARDO DE BARROS E VASCONCELLOS· OAB RJ 50999· CPF 598.***.***-20

Reu:

CAMILA CRESPO DO AMARAL· OAB RJ 198602· CPF 138.***.***-59

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

EUSINEIA DAMACENA DA SILVA· OAB RJ 63810· CPF 736.***.***-72

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

+ outros advogados do reu

Outros

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCES... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DOMINGUES PIMENTEL

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

HELP - AUTORIZADA BMG

Reu

BANCO PAN S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 31.436,88

Autor

BANCO PAN S ACNPJ

Reu

JOSUE DOMINGUES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· OAB SP 517037· CPF 423.***.***-13

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· CPF 101.***.***-50

Autor:

FERNANDO GONCALVES PRATTI· OAB RJ 215440· CPF 141.***.***-48

Reu:

DALILA MACHADO FERREIRA· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/03/2026)

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