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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO· OAB SP 432105· CPF 406.***.***-43

Autor:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE· OAB SP 437583· CPF 397.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO· OAB SP 432105· CPF 406.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE· OAB SP 437583· CPF 397.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE ELPIDIO LUSTOSA DIASCPF

Reu

JOSUE ROQUE FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 207.656,62

Autor

WALTER RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO· OAB PB 27854· CPF 114.***.***-38

Autor:

JOSUE ROQUE FERNANDES· CPF 003.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 144.869,11

Autor

JOSUE ROQUE FERNANDESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 144.869,11

Autor

JOSUE ROQUE FERNANDESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.501.073,87

Autor

JAQUELINE BARBOSA CORREIACPF

ELSON FERNANDO DAMASO DE ARAUJOCPF

JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSACPF

JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

NADEDJA ALBUQUERQUE BANDEIRA ALMEIDA PATINHOCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE ELPIDIO LUSTOSA DIASCPF

Reu

ROSA TAKAHARACPF

KENTARO TAKAHARACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MAGNO DE OLIVEIRA PORTO· CPF 016.***.***-02

Reu:

CEZAR DENILSON MACHADO DE SOUZA· OAB PR 35643· CPF 019.***.***-36

Outros

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE KENTARO TAKAHARA (25/04/2026)

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