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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 24.866,13

Autor

RITA LUIZA KOCHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FRANCISCO DE PAULA· OAB RS 108728· CPF 026.***.***-40

Autor:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA· OAB RS 063806· CPF 935.***.***-04

Autor:

VANESSA ODY FLORES· OAB RS 122191· CPF 034.***.***-90

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 (12/09/2022)

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—

TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ARI LEITE SILVESTRE· OAB SC 23560· CPF 027.***.***-06

DR. LEONARDO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 27123· CPF 046.***.***-16

DRA. ALINE MARTINS LIMA· OAB DF 15923· CPF 802.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Advogada: Dra. ALINE MARTINS LIMA Recorrido: IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. - ME Recorrido: LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado: Dr. LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA Advogado: Dr. ARI LEITE SILVESTRE GVPMGD/af D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por este Tribunal Superior do Trabalho referente à responsabilidade subsidiária da Administraç... (05/03/2025)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO

Autor:

REGIANE OLIMPIO FIALHO

Autor:

CARLOS MENDES DA SILVEIRA CUNHA

Reu:

ARI LEITE SILVESTRE

Reu:

LEONARDO VIEIRA DE AVILA

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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—

TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/05/2022 (24/05/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. - ME

LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DRA. ALINE MARTINS LIMA· OAB DF 15923· CPF 802.***.***-04

Autor:

DR. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA· OAB DF 29481· CPF 998.***.***-15

Autor:

DR. LEONARDO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 27123· CPF 046.***.***-16

Autor:

DR. ARI LEITE SILVESTRE· OAB SC 23560· CPF 027.***.***-06

Reu:

DRA. ALINE MARTINS LIMA· OAB DF 15923· CPF 802.***.***-04

Reu:

DR. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA· OAB DF 29481· CPF 998.***.***-15

Reu:

DR. LEONARDO VIEIRA DE AVILA· OAB SC 27123· CPF 046.***.***-16

Reu:

DR. ARI LEITE SILVESTRE· OAB SC 23560· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO· OAB AP 3307

DR. ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO· OAB AL 2627

DR. CARLOS MENDES DA SILVEIRA CUNHA· OAB SC 36292· CPF 221.***.***-10

DRA. WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS· OAB SC 26177· CPF 338.***.***-20

JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO· OAB SC 14867· CPF 887.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (12/05/2026)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE AVILA

Reu:

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO

Reu:

ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO

Reu:

WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS

Reu:

CARLOS MENDES DA SILVEIRA CUNHA

Reu:

JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 30437· CPF 904.***.***-53

Reu:

NIVALDO RIBEIRO· OAB SC 14257· CPF 018.***.***-57

Reu:

DRA. WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS· OAB SC 26177· CPF 338.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300301464300000084031084?instancia=3 (24/04/2025)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 30437· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (22/05/2026)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO

Autor:

ANTONIO JOSE NOGUEIRA SANTANA

Autor:

NIVALDO RIBEIRO

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/04/2025)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 30437· CPF 904.***.***-53

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 30437· CPF 904.***.***-53

Reu:

JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO· OAB SC 14867· CPF 887.***.***-49

Reu:

NIVALDO RIBEIRO· OAB SC 14257· CPF 018.***.***-57

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/04/2025)

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