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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE LUIS COSTACPF

JOAO MACIEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 472103· CPF 464.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

JOAO MACIEL DE OLIVEIRA

ANDRE LUIS COSTACPF

ANDRE LUIS COSTA

Advogados

Reu:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 472103· CPF 464.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 407.339,12

Autor

JOSUE RAMOS PEREIRACPF

Reu

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 405 SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR JOSE OUTEIRO PINTO· OAB MT 22997· CPF 106.***.***-99

Autor:

JOSE HENRIQUE MARIANO FERREIRA ROSSETI· OAB MT 27634· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 29.370,12

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 29.370,12

Autor

DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOSUE RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PETERSEN MORETTI· OAB MT 7353· CPF 667.***.***-34

Autor:

MYLENE ORRIGO GARCIA SIMARELLI· OAB MT 32199· CPF 632.***.***-59

Autor:

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA· OAB MT 7335· CPF 819.***.***-44

Reu:

JOSE HENRIQUE MARIANO FERREIRA ROSSETI· OAB MT 27634· CPF 047.***.***-70

Reu:

MOACIR JOSE OUTEIRO PINTO· OAB MT 22997· CPF 106.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE RAMOS PEREIRACPF

Reu

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 405 SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/03/2024)

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