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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE RUBIA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE COSTA DOS SANTOS· OAB SP 344620· CPF 224.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.110,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAQUIRAI

Advogados

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Outros

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

THIAGO ANDRÉ CUNHA MIRANDA· OAB MS 11002· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 10.555,47

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA NEVESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.555,47

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA NEVESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE RUBIM DE MORAES

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO LAU DA SILVA FILHO -MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO LAU DA SILVA FILHO -MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE RUBIM DE MORAES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 15.366,80

Autor

LUIZ LAURINDOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA BATISTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

RITA MARCAL FERREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 2.251,75

Autor

CAMPO VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIANA DEVESCPF

Advogados

Autor:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Reu:

DIRCEU FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MS 14856

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPO VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA - EPP

Reu

FABIANA DEVESCPF

Advogados

Autor:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Autor:

DIRCEU FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MS 14856· CPF 480.***.***-87

Reu:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Reu:

DIRCEU FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MS 14856· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 24.386,00

Autor

MARILZA CAJUEIRA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALICNPJ

IESDE - INTELIGENCIA EDUCACIONAL E SISTEMA DE ENSINOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Autor:

WILSON VILALBA XAVIER· OAB MS 13341· CPF 012.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO ROEHRS· OAB RS 94186· CPF 019.***.***-28

Reu:

RODRIGO BIEZUS· OAB PR 36244

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 38529· CPF 716.***.***-53

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA· OAB PR 24456

Reu:

NATHANY TURCHIELLO· OAB MS 16702· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 24.386,00

Autor

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALICNPJ

IESDE - INTELIGENCIA EDUCACIONAL E SISTEMA DE ENSINOCNPJ

Reu

MARILZA CAJUEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 137.985,01

Autor

ELIZABETE BUHLERCPF

Reu

EDEMAR JOSE SEVEROCPF

MARILZA SEVERO CORREIACPF

ANA SZIMANSKI SEVERO

LUIZ CARLOS SEVEROCPF

DARCI SEVEROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WILSON VILALBA XAVIER· OAB MS 13341· CPF 012.***.***-03

Autor:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE BUHLERCPF

Reu

ANA SZIMANSKI SEVERO

Advogados

Autor:

WILSON VILALBA XAVIER· OAB MS 13341· CPF 012.***.***-03

Autor:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

WILSON VILALBA XAVIER· OAB MS 13341· CPF 012.***.***-03

Reu:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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