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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE SANTOS DA SILVA

ANDERSON DA SILVA FERREIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GEOVANE BARROS MORENOCPF

THAMYRES CRISTINA MENDES MENDONCACPF

+ 4 outros

Reu

ANDERSON DA SILVA FERREIRA

EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRACPF

THAMYRES CRISTINA MENDES MENDONCACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GEOVANE BARROS MORENOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Autor:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Autor:

LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES· OAB MA 17286· CPF 019.***.***-45

Autor:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Reu:

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 15916· CPF 052.***.***-70

Reu:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Reu:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DE JESUS OLIVEIRA "CABECA"

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SEM INFORMACAO

RONYGLEIDSON RODRIGUES PINHEIROCPF

KESSY JONES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER BARBOSA DE SOUSA COSTA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FRANCISCA DE CASSIA BARBOSA SILVA,

Reu

GILSON FERNANDES DA SILVA ARAUJOCPF

JOSUE SANTOS DA SILVACPF

JOSUE SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Reu:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Reu:

LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES· OAB MA 17286· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Juntada de remessa seeu (12/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

WAGNER BARBOSA DE SOUSA COSTA

Reu

GILSON FERNANDES DA SILVA ARAUJOCPF

JOSUE SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Reu:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

AGUILLAR AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 210097· CPF 065.***.***-52

Autor:

ANA CLARA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA· OAB MG 55893

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB MG 195344

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 35723

+ outros advogados do autor

Reu:

AGUILLAR AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 210097· CPF 065.***.***-52

Reu:

ANA CLARA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA· OAB MG 55893

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB MG 195344

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 35723

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: JOSUE SANTOS DA SILVA; RÉU: BANCO BMG S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). solver as custas finais de fls 168, em 15 dias, sob pena de inscrição do débbito em dívida ativa juto a AGE. Adv - FABIO FRASATO CAIRES, MELISSA LACERDA DUARTE, AGUILLAR AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO, ANA CLARA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, BRUNO CESAR RAMOS SANTOS, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, EDUARDO DE MAG... (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

AGUILLAR AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 210097· CPF 065.***.***-52

Autor:

ANA CLARA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA· OAB MG 55893

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB MG 195344

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 35723

+ outros advogados do autor

Reu:

AGUILLAR AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 210097· CPF 065.***.***-52

Reu:

ANA CLARA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA· OAB MG 55893

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB MG 195344

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 35723

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

AGUILLAR AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 210097· CPF 065.***.***-52

Autor:

ANA CLARA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA· OAB MG 55893

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB MG 195344

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 35723

+ outros advogados do autor

Reu:

AGUILLAR AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 210097· CPF 065.***.***-52

Reu:

ANA CLARA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA· OAB MG 55893

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB MG 195344

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 35723

+ outros advogados do reu

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 260,00

Autor

JOSUE SANTOS DA SILVA

Reu

CEL, QOPM JOAO PAULO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALIANE ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSUE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS· OAB PA 24659· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (01/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITASCPF

Advogados

Autor:

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS· OAB PA 24659· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.828.212,76

Autor

JOSE NAZARENO DA SILVA SENACPF

JOSE ROBERTO BARROS DE SOUSACPF

HIRLAN OLIVEIRA BARROSCPF

EVANDRO FERREIRA CASTROCPF

JOSE RIBAMAR BOTELHO DE SOUZACPF

+ 44 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCY CASTELO BRANCO DINIZ JUNIORCPF

EVANDRO FERREIRA CASTROCPF

HELIO DA SILVA BRABOCPF

HELIO FERREIRA DE ALCANTARACPF

HILARIO SANTOS

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (25/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 7.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (05/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 7.500,00

Autor

OTAVIO JOSE BANDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSUE SANTOS DA SILVACPF

RAIMUNDO MARTINS HILARIOCPF

Advogados

Autor:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Reu:

JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ· OAB PA 13143· CPF 624.***.***-87

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTÁVIO BANDEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTAVIO JOSE BANDEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSUE SANTOS DA SILVA

RAIMUNDO MARTINS HILARIOCPF

Advogados

Autor:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Autor:

JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ· OAB PA 13143· CPF 624.***.***-87

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Reu:

JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ· OAB PA 13143· CPF 624.***.***-87

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTÁVIO BANDEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTAVIO JOSE BANDEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSUE SANTOS DA SILVA

RAIMUNDO MARTINS HILARIOCPF

Advogados

Autor:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Autor:

JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ· OAB PA 13143· CPF 624.***.***-87

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Reu:

JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ· OAB PA 13143· CPF 624.***.***-87

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Aquisição] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - 0801025-54.2020.8.14.0032 Nome: OTAVIO JOSE BANDEIRA DOS SANTOS Endereço: RUA RAIMUNDO UCHOA DE CARVALHO, 1.060, PAJUÇARA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS OAB: PA7401-A Endereï¿½o: desconhecido Nome: RAIMUNDO MARTINS HILARIO Endereço: comunidade, s/n, Pepaqu... (20/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2007

Distribuição

27/12/2007

Valor

R$ 700,85

Autor

MUNICIPIO DE PARANAGUA/PRCNPJ

Reu

JOSUE SANTOS DA SILVA

Outros

ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO· OAB PR 23845· CPF 484.***.***-00

ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI· OAB PR 12260· CPF 463.***.***-00

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MANOEL DA SILVA

JOSUE SANTOS DA SILVA

JUCIMAR SANTOS DA SILVA

MELEECY FRANCIELLE SANTOS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Autor:

MARIA VITÓRIA PANUCI RIBEIRO· OAB PR 95743

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Reu:

MARIA VITÓRIA PANUCI RIBEIRO· OAB PR 95743

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/04/2022)

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