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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCIEL MESQUITA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA· OAB PA 28563· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIEL MESQUITA DOS SANTOS· OAB PA 34533· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIEL MESQUITA DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BUJARU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANIEL MESQUITA DOS SANTOS· OAB PA 34533· CPF 020.***.***-06

Autor:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA· OAB PA 28563· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIEL MESQUITA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCIEL MESQUITA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA· OAB PA 28563· CPF 020.***.***-48

Autor:

DANIEL MESQUITA DOS SANTOS· OAB PA 34533· CPF 020.***.***-06

Reu:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA· OAB PA 28563· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIEL MESQUITA DOS SANTOS· OAB PA 34533· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIEL MESQUITA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCIEL MESQUITA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA· OAB PA 28563· CPF 020.***.***-48

Autor:

DANIEL MESQUITA DOS SANTOS· OAB PA 34533· CPF 020.***.***-06

Reu:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA· OAB PA 28563· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIEL MESQUITA DOS SANTOS· OAB PA 34533· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 5.400,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SIVIRINO BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB PI 3797· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 21.109,67

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

SIVIRINO BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

SIVIRINO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (10/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.686,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

SIVIRINO BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

OEIRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 9.612,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT

Reu

SIVIRINO BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 12.771,63

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

SIVIRINO BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

OEIRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 39.373,82

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

SIVIRINO BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.997,81

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

SIVIRINO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

SIVIRINO BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (04/07/2022)

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