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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 59.134,63

Autor

HUGO MENEZES DE QUEIROZCPF

JOSUE AZEVEDO VASCONCELOSCPF

ROBERTO MOTA MINEIROCPF

SANDRO TIAGO FRANCA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO MENEZES DE QUEIROZ em 28/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 119.299,18

Autor

DILSON ROCHA DOS SANTOSCPF

ROBENILSON BRAS DE CARVALHOCPF

MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZCPF

EDINALDO DOS SANTOS ALMEIDACPF

LUCIANO PEREIRA DE LIMACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0512608-96.2016.8.05.0001. Requerente: Luciano Serra Brandao Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Requerente: Deraldo Oliveira Rocha Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Requerente: Marcus Vinicius Santos Dantas Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIANO SERRA BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 8.425,57

Autor

JOSUE AZEVEDO VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 8.425,57

Autor

JOSUE AZEVEDO VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 2.949,40

Autor

JOSUE FRANCISCO VASCONCELOS

Reu

CLAUDINEI PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564

Último movimento: Documento Digitalizado (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/06/2026)

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