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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ERILDA GONCALVES PEREIRA MENDONCA DA SILVACPF

BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPESCPF

Reu

JOSUE VICTOR DOS REIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALINE MENDES EMERICK· OAB DF 60822· CPF 034.***.***-03

Autor:

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 4775· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Terceira Vara Criminal da Comarca de Águas Lindas de Goiás/GO sob o número 5702909-38.2023.8.09.0168. (01/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULA RODRIGUES PEIXOTOCPF

Reu

LOJAS AMERICANASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 241319· CPF 170.***.***-28

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 84.374,00

Autor

GELSON SOARES MOTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 241319· CPF 170.***.***-28

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

OTAVIO RIBEIRO DE LUNACPF

Reu

PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 241319· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

OTAVIO RIBEIRO DE LUNACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 241319· CPF 170.***.***-28

Reu:

MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA FRANCO· OAB MG 126096· CPF 042.***.***-46

Reu:

CAROLINA CARVALHO EFFGEN· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (02/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 35.844,00

Autor

LINDINALVA FRANCA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 241319· CPF 170.***.***-28

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DA COSTA FELIX

Advogados

Autor:

JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 241319· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DA COSTA FELIX

Advogados

Autor:

JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 241319· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012325-90.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIANA DA COSTA FELIX (Pais) ADVOGADO(A): JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ241319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 268 - 05/02/2026 - Expedição de Alvará (06/02/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 60.124,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 241319· CPF 170.***.***-28

Reu:

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES· OAB RJ 95483· CPF 042.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 218520· CPF 124.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/04/2026 (18/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 60.124,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES· OAB RJ 95483· CPF 042.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 218520· CPF 124.***.***-20

Reu:

JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 241319· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/11/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 60.124,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 241319· CPF 170.***.***-28

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES· OAB RJ 95483· CPF 042.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 218520· CPF 124.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES· OAB RJ 95483· CPF 042.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 218520· CPF 124.***.***-20

Reu:

JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 241319· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA COSTA RESENDE

EBERSON VITURINO ALVES DE MEDEIROSCPF

Reu

DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 218520· CPF 124.***.***-20

Autor:

JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 241319· CPF 170.***.***-28

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES· OAB RJ 95483· CPF 042.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 218520· CPF 124.***.***-20

Reu:

JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 241319· CPF 170.***.***-28

Reu:

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES· OAB RJ 95483· CPF 042.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EBERSON VITURINO ALVES DE MEDEIROS (07/04/2026)

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