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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 44.860,97

Autor

JOSUE ZACARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SUZANA CLAUDIA MENDONCA· OAB AL 11373· CPF 740.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 44.860,97

Autor

JOSUE ZACARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2020

Distribuição

23/02/2020

Valor

R$ 274.585,58

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/04/2026 (05/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2020

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 274.585,58

Autor

HELIO ALVES SIMOESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ZACARIAS· OAB MG 198591· CPF 484.***.***-04

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

HELIO ALVES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337

Reu:

JOSUE ZACARIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

23/02/2020

Distribuição

23/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ALVES SIMOES

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOSUE ZACARIAS· OAB MG 198591· CPF 484.***.***-04

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOSUE ZACARIAS· OAB MG 198591· CPF 484.***.***-04

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Mudança de Parte (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ALVES SIMOES

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOSUE ZACARIAS· OAB MG 198591· CPF 484.***.***-04

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOSUE ZACARIAS· OAB MG 198591· CPF 484.***.***-04

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HELIO ALVES SIMOES RÉU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 31/03/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratado... (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 15.461,38

Autor

PRISCILA FERNANDES VIEIRA VAZCPF

LUANA ELISA VAZ VIEIRACPF

ELISABETE ELENA VAZ VIEIRACPF

PEDRO CELESTINO VIEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ZACARIAS· OAB MG 198591· CPF 484.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Outros

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

PEDRO CELESTINO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

JOSUE ZACARIAS

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

PEDRO CELESTINO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

JOSUE ZACARIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Reu

PEDRO CELESTINO VIEIRA

Advogados

Autor:

JOSUE ZACARIAS· OAB MG 198591· CPF 484.***.***-04

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

JOSUE ZACARIAS· OAB MG 198591· CPF 484.***.***-04

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Reu

PEDRO CELESTINO VIEIRA

Advogados

Autor:

JOSUE ZACARIAS· OAB MG 198591· CPF 484.***.***-04

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

JOSUE ZACARIAS· OAB MG 198591· CPF 484.***.***-04

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - PEDRO CELESTINO VIEIRA; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pub... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Reu

PEDRO CELESTINO VIEIRA

Advogados

Autor:

JOSUE ZACARIAS· OAB MG 198591· CPF 484.***.***-04

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

JOSUE ZACARIAS· OAB MG 198591· CPF 484.***.***-04

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Reu

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO GUEDES

Advogados

Reu:

JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE· OAB MG 63551· CPF 745.***.***-34

Reu:

JOSUE ZACARIAS· OAB MG 198591· CPF 484.***.***-04

Reu:

JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE· OAB MG 063551

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000524-90.2015.4.01.3820/MG EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO GUEDES ADVOGADO(A): JOSUE ZACARIAS (OAB MG198591) ADVOGADO(A): JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria n.02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG e da Portaria Conjun... (25/09/2025)

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