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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

WILLIAN MONTEIRO PINTOCPF

VINICIUS CASSIANO MONTEIRO PINTO

ANDREIA RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309· CPF 541.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN MONTEIRO PINTOCPF

VINICIUS CASSIANO MONTEIRO PINTOCPF

ANDREIA RICARDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309· CPF 541.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN MONTEIRO PINTOCPF

VINICIUS CASSIANO MONTEIRO PINTO

ANDREIA RICARDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309· CPF 541.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 21.544,05

Autor

BRUNA NUNES GUIMARAESCPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

Advogados

Autor:

JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCELO VON OERTZEN MUNTOREANU· OAB RJ 223813· CPF 152.***.***-17

Reu:

MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 208789· CPF 133.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Reu

BRUNA NUNES GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO CUFAROCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

Autor:

ÁLISSON APOLINÁRIO DOS SANTOS· OAB RJ 242268· CPF 170.***.***-60

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

LEANDRO AUGUSTO CUFARO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

MORENO'S DO VILAR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Outros

CARLA DA SILVA· OAB RJ 198616· CPF 084.***.***-02

RICARDO TAVARES DE MELO LIMA· OAB RJ 150677· CPF 021.***.***-75

JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MORENOS DO VILAR AUTOMOVEIS LTDA ME

Reu

EDUARDO PEREIRA DE CASTRO

Advogados

Autor:

RICARDO TAVARES DE MELO LIMA

Autor:

CARLA DA SILVA

Reu:

JOSUEL THOMAZ

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ART & MAGIA EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

Outros

JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 27.449,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA· OAB RJ 195608· CPF 012.***.***-84

Autor:

RODRIGO AVELINO DA SILVA· OAB RJ 187093· CPF 099.***.***-17

Reu:

DR. JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

Reu:

NICK BASSALO ANTUNES· OAB RJ 140179· CPF 091.***.***-96

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (25/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 27.449,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JOSUEL THOMAZ

Reu:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA

Reu:

RODRIGO AVELINO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 27.449,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 27.081,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AVELINO DA SILVA· OAB RJ 187093· CPF 099.***.***-17

Autor:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA· OAB RJ 195608· CPF 012.***.***-84

Reu:

DR. JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (29/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 27.081,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS

Reu:

JOSUEL THOMAZ

Reu:

RODRIGO AVELINO DA SILVA

Reu:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 27.081,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA· OAB RJ 195608· CPF 012.***.***-84

Autor:

RODRIGO AVELINO DA SILVA· OAB RJ 187093· CPF 099.***.***-17

Autor:

DR. JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

Autor:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Reu:

DR. JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Reu:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA· OAB RJ 195608· CPF 012.***.***-84

Reu:

RODRIGO AVELINO DA SILVA· OAB RJ 187093· CPF 099.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 44.071,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA· OAB RJ 195608· CPF 012.***.***-84

Autor:

RODRIGO AVELINO DA SILVA· OAB RJ 187093· CPF 099.***.***-17

Reu:

DR. JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Reu:

NICK BASSALO ANTUNES· OAB RJ 140179· CPF 091.***.***-96

Outros

FERNANDA TABOADA· OAB RJ 112466· CPF 078.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 44.071,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JOSUEL THOMAZ

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS

Reu:

RODRIGO AVELINO DA SILVA

Reu:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 44.071,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

Autor:

NICK BASSALO ANTUNES· OAB RJ 140179· CPF 091.***.***-96

Autor:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Reu:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA· OAB RJ 195608· CPF 012.***.***-84

Reu:

RODRIGO AVELINO DA SILVA· OAB RJ 187093· CPF 099.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILEA LOPES SENRACPF

Reu

HB MULTISERVICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AVELINO DA SILVA· OAB RJ 187093· CPF 099.***.***-17

Autor:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Autor:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA· OAB RJ 195608· CPF 012.***.***-84

Autor:

NICK BASSALO ANTUNES· OAB RJ 140179· CPF 091.***.***-96

Autor:

DR. JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO AVELINO DA SILVA· OAB RJ 187093· CPF 099.***.***-17

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Reu:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA· OAB RJ 195608· CPF 012.***.***-84

Reu:

NICK BASSALO ANTUNES· OAB RJ 140179· CPF 091.***.***-96

Reu:

DR. JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCILEA LOPES SENRA (03/06/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 26.397,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AVELINO DA SILVA· OAB RJ 187093· CPF 099.***.***-17

Autor:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA· OAB RJ 195608· CPF 012.***.***-84

Reu:

DR. JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

Outros

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 72153· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 26.397,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JOSUEL THOMAZ

Reu:

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA

Reu:

RODRIGO AVELINO DA SILVA

Reu:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 26.397,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TELMA SILVA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

HB MULTISERVICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AVELINO DA SILVA· OAB RJ 187093· CPF 099.***.***-17

Autor:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA· OAB RJ 195608· CPF 012.***.***-84

Autor:

DR. JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

Autor:

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 72153· CPF 004.***.***-19

Autor:

RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 81438· CPF 006.***.***-01

Reu:

RODRIGO AVELINO DA SILVA· OAB RJ 187093· CPF 099.***.***-17

Reu:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA· OAB RJ 195608· CPF 012.***.***-84

Reu:

DR. JOSUEL THOMAZ· OAB RJ 209396· CPF 056.***.***-98

Reu:

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 72153· CPF 004.***.***-19

Reu:

RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 81438· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA TELMA SILVA DE SOUZA SANTOS (23/03/2026)

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