Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 342.410,26

Autor

JOSE FREIRE ROSENDOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 18340· CPF 668.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Juntada de Mandado (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO GUSMAO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal