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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SOUZA LIRACPF

ZACH SOUZA MASCARENHASCPF

Reu

JOTIA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ANTONIO WALTER SOUZA OLIVEIRACPF

Outros

LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS· OAB BA 55097· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ZACH SOUZA MASCARENHAS em 01/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 67.453,12

Autor

JOSILENE CATENDE DE JESUSCPF

Reu

JOTIA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de JOTIA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 763.361,10

Autor

JOTIR BACCARINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO KLAIC· OAB RS 076685· CPF 012.***.***-81

Autor:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 077752· CPF 012.***.***-37

Autor:

JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 110367· CPF 024.***.***-09

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA LUCAS· OAB GO 033705· CPF 560.***.***-15

Reu:

RAFAEL IANSEN CÉZAR· OAB RS 055092· CPF 821.***.***-72

Reu:

DANIELE CARVALHO CARLOTTO· OAB RS 070057· CPF 002.***.***-42

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 763.361,10

Autor

JOTIR BACCARINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO KLAIC· OAB RS 076685· CPF 012.***.***-81

Autor:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 077752· CPF 012.***.***-37

Autor:

JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 110367· CPF 024.***.***-09

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1 (11/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELINA COUTINHO PEREIRACPF

ANESIO MOREIRA DA COSTACPF

ANDROGINO FLORES DAMACENOCPF

ANANIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANANIAS DA ROCHACPF

+ 1993 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

KANANDA TABORDA DE LIMA· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCIO BRAGA SIMOES

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Autor:

ROSALVA ROSSANE MENEGHINI· CPF 405.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ARAUJO COUTINHO· CPF 052.***.***-85

Outros

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de documentos diversos (20/03/2026)

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