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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOUBER DE JESUS PEREIRA FERREIRACPF

SONIA MARIA DA SILVA SAMPAIOCPF

EDNA NUNESCPF

ESDRAS CURSINO DE MOURACPF

ITACIANA COSTA MARTINSCPF

+ 4 outros

Reu

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A. (CNPJ 33.928.219/0001-04)

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOUBERT CARLOS PEREIRACPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACPF

Advogados

Autor:

VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA· OAB PA 26190· CPF 850.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOUBERT CARLOS PEREIRA em 21/03/2022 23:59. (22/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MPPA

Reu

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

JOUBERT CARLOS PEREIRACPF

MALAQUIAS JOSE MOTTINCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 26.139,00

Autor

JOUBERT CARLOS PEREIRACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC CAETANO PINTO· OAB PA 12220· CPF 437.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Outros

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/04/2023)

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