Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DIRCE GRIVOL PINTO DE OLIVEIRACPF

SILVIA HELENA CRIVOLCPF

LEONICE APARECIDA GRIVOL PINTOCPF

LUIZ CARLOS PINTOCPF

EDISON ROBERTO GRIVOLCPF

+ 20 outros

Reu

MARCELLO APARECIDO GRIVOLLICPF

JANETE MARIA BRUGNEROTO GRIVOLLICPF

MAURO DIVINO GRIVOLLICPF

CILENE DE FATIMA SCHIAVINATO GRIVOLLICPF

VANIA APARECIDA BETIM ZANICPF

+ 31 outros

Outros

LUANA PYOVANNE FRANÇA· OAB SP 467839· CPF 461.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON FAGUNDES MARQUESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB MS 24460

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 12.087,57

Autor

CLAUDINEIA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CLAUDINEIA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PR 54881· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB MS 36857

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CLAUDINEIA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PR 54881· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB MS 36857

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 955.004,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Elsi Francisco Sandri Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1412829-18.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSI FRANCISCO SANDRICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSI FRANCISCO SANDRICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 886.***.***-68

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSI FRANCISCO SANDRICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSI FRANCISCO SANDRICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGOCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 92.491,13

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 92.491,13

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE EIDTCPF

JOHANNA ALBERTA MARIA EIDTCPF

SONIA CRISTINA EIDT MUNIZ FERREIRACPF

LUIZ ANTONIO EIDTCPF

LISANE MARIA EIDTCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Reu:

JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA· OAB MS 6231· CPF 176.***.***-72

Reu:

LIADIR SARA SEIDE FÉCCA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MS 7321

Reu:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB MS 15897

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.117.539,92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MAHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

AMERICO TOSHIAQUI YAMAMOTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Reu:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.117.539,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AMERICO TOSHIAQUI YAMAMOTOCPF

MAHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Reu:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MAHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

AMERICO TOSHIAQUI YAMAMOTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MAHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

AMERICO TOSHIAQUI YAMAMOTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MAHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

AMERICO TOSHIAQUI YAMAMOTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Reu:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MAHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

AMERICO TOSHIAQUI YAMAMOTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Reu:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. AMERICO TOSHIAQUI YAMAMOTO (AGRAVADO)

3. MAHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE JOVANI PEZZATTO· OAB PR 036857

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 009990· CPF 873.***.***-15

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Autor:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Reu:

ANDRE JOVANI PEZZATTO· OAB PR 036857

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 009990· CPF 873.***.***-15

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Reu:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2904945/MS (2025/0124333-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES - MS009990 AGRAVADO: AMERICO TOSHIAQUI YAMAMOTO AGRAVADO: MAHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: ANDRE JOVANI PEZZATTO - PR036857 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por BANCO DO BRASIL SA desafiando decisão do c. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul que não admitiu o recurso es... (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMIGDIO ANTONIO SANDRICPF

ANDRE JOVANI PEZZATTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

EMIGDIO ANTONIO SANDRI

Advogados

Autor:

ANÍBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246

Autor:

LUIZ ROBERTO DE NORONHA SANTINHO

Reu:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Reu:

JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA· OAB PR 15904

Último movimento: Expedição de "tipo de documento". (26/10/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 66.050,66

Autor

ARMANDO ALCIDES NASORRYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Outros

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

ALESSANDRE VIEIRA· OAB MS 6486· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO ALCIDES NASORRYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

Autor:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

ALESSANDRE VIEIRA· OAB MS 6486· CPF 518.***.***-34

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

Reu:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB PR 36857· CPF 024.***.***-05

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

ALESSANDRE VIEIRA· OAB MS 6486· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal