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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA SANTOS GONCALVES DE AZEREDOCPF

Reu

KEROCASA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDACNPJ

HOMELAR REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

JAIR CASSIO BAPTISTA DE MOURACPF

SERGIO PEREIRA PARENTE DE SOUZACPF

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FIALHOCPF

+ 17 outros

Outros

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

PABLO ALEXANDER MARÇAL CERQUEIRA· OAB RJ 157408· CPF 092.***.***-76

MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR· OAB RJ 135382· CPF 096.***.***-66

MARCUS PAULO SIMAS MALHEIRO· OAB RJ 135214· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (05/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO VINICIO SANTOS MOREIRACPF

NILZA LOPES SANTOSCPF

Reu

KEROCASA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDACNPJ

JAIR CASSIO BAPTISTA DE MOURACPF

SERGIO PEREIRA PARENTE DE SOUZA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FIALHOCPF

ADRIANA VICTOR BRAVINCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA· OAB RJ 58801· CPF 721.***.***-53

Outros

ADRIANA VICTOR BRAVIN· OAB RJ 123892· CPF 952.***.***-00

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB RJ 171850· CPF 099.***.***-73

PABLO ALEXANDER MARÇAL CERQUEIRA· OAB RJ 157408· CPF 092.***.***-76

JOAO MARIO PIRES COSTA· OAB RJ 172249· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Conclusão (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEBASTIAO ALVES PENNA NETTOCPF

Reu

HOMELAR REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

KEROCASA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDACNPJ

JAIR CASSIO BAPTISTA DE MOURACPF

SERGIO PEREIRA PARENTE DE SOUZACPF

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FIALHOCPF

+ 17 outros

Outros

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

PABLO ALEXANDER MARÇAL CERQUEIRA· OAB RJ 157408· CPF 092.***.***-76

BRUNO LUIZ VENTURA SILVA· OAB RJ 158425· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMACPF

Reu

ALESSANDRA DE OLIVEIRA LIMACPF

LUCIA DAIANE MACEDO DA SILVACPF

FERNANDA SANTOS DE MOURACPF

JOAO GOULART GUIMARAESCPF

MARCELO MIRA FERREIRACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KARINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FIALHOCPF

JAIR CASSIO BAPTISTA DE MOURACPF

SERGIO PEREIRA PARENTE DE SOUZACPF

KEROCASA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA

SIDNEY CASSIO BAPTISTA DE MOURACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS DOS SANTOS· OAB RJ 153078· CPF 338.***.***-68

Autor:

EDSON ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 214825· CPF 071.***.***-75

Autor:

ONESIMO MARCIEL DOS REIS· OAB RJ 220553· CPF 086.***.***-22

Reu:

ADRIANA VICTOR BRAVIN· OAB RJ 123892· CPF 952.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB RJ 171850· CPF 099.***.***-73

Reu:

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928· CPF 089.***.***-70

Reu:

PABLO ALEXANDER MARÇAL CERQUEIRA· OAB RJ 157408· CPF 092.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MAGNO DA CONCEICAO MEDEIROSCPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FIALHOCPF

JAIR CASSIO BAPTISTA DE MOURACPF

SERGIO PEREIRA PARENTE DE SOUZACPF

ADRIANA VICTOR BRAVINCPF

CLAUDIA NUNES DA SILVA SERRACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GERARDO VERAS FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 166588· CPF 095.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 27.158,85

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

WALTER GUIMARAES GOULARTCPF

Outros

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

WALTER GUIMARAES GOULARTCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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