Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERVINO BINOW JUNIORCPF

Reu

MARIA LUISA RODRIGUES NASCIMENTO CARVALHOCPF

JORGE SILVEIRA MACEDO CARVALHO

TANIA MARIA SIMOES SILVA ANDRADECPF

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

CLAUDIONOR DA SILVA BORGES MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Reu:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Reu:

JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA· OAB BA 28520· CPF 005.***.***-93

Reu:

NEVILSON PACHECO DE OLIVEIRA· OAB BA 17229· CPF 239.***.***-34

Reu:

ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA· OAB BA 10287· CPF 132.***.***-34

Reu:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Ervino Binow Junior Advogado: Marcos Bastos Ribeiro Santos (OAB:BA21700) Advogado: Mateus Santiago Santos Silva (OAB:BA22947) Parte Re: Jorge Silveira Macedo Carvalho Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Jose Sidenilton Jesus Pereira (OAB:BA28520) Advogado: Andirlei Nascimento Silva (OAB:BA10287) Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:... (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito ComercialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL BRASILLOJAS LTDA. - EPP

Reu

JOVELINA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PagamentoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTECPF

Reu

JOVELINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Reu:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: JOVELINA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002539-06.2014.8.14.0026 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Trata-se de Apelação Cível em embargos de terceiro promovida pelo IBAMA, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, impugnando a sentença ID 24664... (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTECPF

Reu

JOVELINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Reu:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDOMIRO LUIZ DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA LEALCPF

VALDOMIRO LUIZ DOS SANTOS

MARIA LUCIA LEAL

Advogados

Reu:

ANTONIO FLORENCIO LEAL· OAB PI 154· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO RODRIGUES CHAGAS

Reu

MANOEL GIL NUNES

ESPOLIO MARIA EMILIA TAVARES

PAULO FERNANDO DOS SANTOS

JOVELINA DOS SANTOS

EXTERNO LD

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO· OAB RJ 110313· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BMGCPF

JOVENINA ROSA SAMPAIOCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

BMGCPF

JOVENINA ROSA SAMPAIOCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS· OAB MG 119584

Autor:

SUELEN STEFANI VIEIRA FREIRES

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 109790

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELEN STEFANI VIEIRA FREIRES

Reu:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS· OAB MG 119584

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 109790

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal