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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE DIAS

Reu

PEDRO JOVELINO DIASCPF

Advogados

Autor:

THUANY SOARES DE SOUZA· OAB RJ 198004· CPF 125.***.***-10

Autor:

ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA· OAB RJ 174605· CPF 786.***.***-49

Reu:

THUANY SOARES DE SOUZA· OAB RJ 198004· CPF 125.***.***-10

Reu:

ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA· OAB RJ 174605· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802255-24.2023.8.19.0021. REQUERENTE: MARIA SALETE DIAS REQUERIDO: PEDRO JOVELINO DIAS Por se tratar de requerimento de alvará, desnecessária a remessa dos autos à Fazenda Pública Estadual, nos termos do art. 1º, da Lei nº 7.069/2015. Em não havendo herdeiro menor ou incapaz, desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público, com base no art. 178, CPC/2015 e Recomendação CNMP nº 16/2010. Compulsando-se os autos, verifica-se... (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILEIDE DIASCPF

Reu

JOVELINA DIAS

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS· OAB SE 12951· CPF 021.***.***-83

Autor:

EMELIANA SANTANA DA COSTA· OAB SE 13606· CPF 574.***.***-04

Reu:

JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS· OAB SE 12951· CPF 021.***.***-83

Reu:

EMELIANA SANTANA DA COSTA· OAB SE 13606· CPF 574.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ARNALDO GREGORIO PORTO INTERESSADO: MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O TEOR DA MANIFESTAÇÃO ACOSTADA ÀS P. 398/399, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL (ATRAVÉS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL), PARA QUE TOME CIÊNCIA DOS AUTOS E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA E DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. INVENTÁ... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelamento do SoloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOVELINA DIAS

REGINA CéLIA AMARAL SILVA

Advogados

Reu:

PRISCILA LEITE AZEVEDO DO CARMO· OAB SP 311156· CPF 322.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório (18/02/2026)

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