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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 52.716,65

Autor

JOVENIL MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRANDEW RIBEIRO SOUSA· OAB TO 13515· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENIL MARTINS NETO

Advogados

Autor:

BRANDEW RIBEIRO SOUSA· OAB TO 13515· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENIL MARTINS NETO

VANDERLANDES SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO· OAB MG 146715· CPF 088.***.***-97

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO· OAB MG 146715· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0055318-62.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: VANDERLANDES SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO (OAB MG146715) REQUERENTE: JOVENIL MARTINS NETO ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO (OAB MG146715) REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA I- RELATÓRIO Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). II- FUNDAMENTAÇÃO Iniciado o cumprimento d... (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOVENIL MARTINS NETO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENIL MARTINSCPF

Reu

DANIEL HANG GORGESCPF

Outros

NATANIEL RENATO OKOPNIK· OAB SC 056666· CPF 105.***.***-09

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

EDILAINE BURDZINSKI· OAB SC 055036· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOVENIL MARTINS ADVOGADO: NATANIEL RENATO OKOPNIK (OAB SC056666) ADVOGADO: LAURI POSSAMAI (OAB SC027770) AGRAVADO: DANIEL HANG GORGES ADVOGADO: EDILAINE BURDZINSKI (OAB SC055036) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Inte... (26/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENIL MARTINSCPF

JOAO MARTINSCPF

REGINA KOVALCYKOSKI MARTINSCPF

Reu

ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.CPF

Outros

LUCEMAR JOSE URBANEK· OAB SC 035141· CPF 898.***.***-34

ALEXANDRE VICTOR BUTZKE· OAB SC 012753· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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