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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENILDO DIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO NUNES DE LUCENA· OAB PB 6365· CPF 237.***.***-34

Reu:

EVANDRO SILVA DE ALMEIDA· OAB PB 22938· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 53.032,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0016817-60.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016817-60.2024.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELADO: JOVANILSON DIAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. CONSECTÁRIOS LEGAIS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113/2021 E 136/2025. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cí... (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 53.032,24

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOVANILSON DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Reu:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANILSON DIAS FERREIRACPF

Reu

JOVANILSON DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Reu:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 23.978,44

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ZULEIDE DIAS DOS SANTOSCPF

OSMAN EURIPEDES RODRIGUESCPF

JOVANILSON DIAS FERREIRACPF

E. RODRIGUES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Outros

RAPHAEL LEMOS BRANDÃO· OAB TO 7448· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000264-77.2006.8.27.2722/TO RELATOR: NILSON AFONSO DA SILVA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB MG044698) RÉU: ZULEIDE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 31/03/2026 - Juntada Informações Evento... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ZULEIDE DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

RAPHAEL LEMOS BRANDÃO· OAB TO 7448· CPF 022.***.***-89

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

RAPHAEL LEMOS BRANDÃO· OAB TO 7448· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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