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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 210.855,65

Autor

MARIA BELA ALVES PEREIRACPF

VIVIANE ALVES PEREIRACPF

JUNIO ALVES PEREIRACPF

GIOVANE ALVES PEREIRACPF

Reu

JOVENTINO PEREIRACPF

Outros

PATRICIA BERMEJO SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 245660· CPF 290.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Bermejo Silva de Oliveira (OAB 245660/SP) Processo 1032506-87.2021.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria Bela Alves Pereira, Viviane Alves Pereira, Junio Alves Pereira, Giovane Alves Pereira - Providencie o interessado o encaminhamento do Formal de Partilha expedido às fls. 80 para seu devido registro, conforme Provimento CG 14/2020. (12/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA PEREIRA

MAURO LINS

JESUITA DE JESUS BARBOSA COSTA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

BENEDITO BATISTA MENDONCA COSTA

+ 14 outros

Reu

VICENTE MONTEIRO SILVA JUNIORCPF

SENILSON LIMA DA SILVACPF

DENIS JORGE PIMENTA AZEVEDOCPF

AURELIO LUIS SILVACPF

ALEX JOSE SANTOS CANTANHEDECPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO· CPF 462.***.***-06

Reu:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Reu:

ANGELO GOMES MATOS NETO· OAB MA 7508· CPF 376.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO BRITO CASTRO· OAB MA 6840· CPF 489.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

MARCO ANTONIO BRITO CASTRO

Advogados

Reu:

JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO· OAB MA 15853· CPF 049.***.***-07

Reu:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO BRITO CASTRO· OAB MA 6840· CPF 489.***.***-82

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Reu:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (09/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELITA LUCAS DE SOUTOCPF

Reu

IVANI JOSE DOS SANTOS

JOVENTINA PEREIRA

MILTON CARLOS MARTINS

CONFRONTANTE FUNDOS

CONFRONTANTES INTERNOS

+ 1 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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