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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JOSIELSON LEITE DOS SANTOSCPF

JOSIEL SALESCPF

VALDEMIR ANTONIO DA CRUZCPF

SONIA DE ARAUJO SANTOSCPF

ANDERSON GALVAO DOS SANTOSCPF

+ 95 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ALVES DAS CHAGAS· OAB BA 25882· CPF 756.***.***-34

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JANE FERRAZ PITANGA DOS SANTOSCPF

LILIANE NERES DOS SANTOSCPF

LEONARDO MARLEI DA SILVA PAIMCPF

JOSELITA SANTA RITA DA SILVACPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Autor:

HELIO ALVES DAS CHAGAS· OAB BA 25882· CPF 756.***.***-34

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 888.000,00

Autor

SEBASTIAO FABIO QUINTILIANO DE ARAUJO ROCHACPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO ROCHA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

JOVINA ROCHA DE MATOSCPF

Outros

CARLOS ALBERTO PINTO· OAB RJ 183758· CPF 444.***.***-97

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 178582· CPF 028.***.***-05

BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA· OAB RJ 102162· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Conclusão (09/01/2026)

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