Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVINO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Reu:

TULIO ZAGO DE BRITO

Reu:

DANIELLE MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL· OAB MG 219821

Reu:

MATHEUS MACIEL VELLOSO LEAO VIDIGAL

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA NILZA SANTANACPF

Reu

JOVINO RODRIGUES

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 1.101.782,53

Autor

PORTAL AGRO COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

MISTRAL ALIMENTOS LTDACNPJ

HELIO JOVINO FARIAS GUIMARAESCPF

MISTRAL ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB PA 23211· CPF 057.***.***-14

Autor:

RENATA FERNANDES RUFINO· OAB MG 178934· CPF 092.***.***-71

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Autor:

TIAGO BAGGIO LINS· OAB PA 14904· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

HELIO JOVINO FARIAS GUIMARAESCPF

MISTRAL ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Autor:

TIAGO BAGGIO LINS· OAB PA 14904· CPF 047.***.***-23

Autor:

RENATA FERNANDES RUFINO· OAB MG 178934· CPF 092.***.***-71

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB PA 23211· CPF 057.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Reu:

TIAGO BAGGIO LINS· OAB PA 14904· CPF 047.***.***-23

Reu:

RENATA FERNANDES RUFINO· OAB MG 178934· CPF 092.***.***-71

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB PA 23211· CPF 057.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA FERREIRA GUIMARAES

MARISE FERREIRA SOUSA GUIMARAESCPF

PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

REAL CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

Reu

HELIO JOVINO FARIAS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO MARQUES· OAB PA 29277· CPF 670.***.***-91

Autor:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA COSTA SOBRAL CORDEIRO· OAB PA 29697· CPF 824.***.***-00

Autor:

GUSTAVO FERREIRA GUIMARAES E SILVA· OAB GO 29697

Autor:

CRISTIANO SILVEIRA DAMASCENO· OAB GO 29277· CPF 010.***.***-55

Reu:

IGOR MACEDO MARQUES· OAB PA 29277· CPF 670.***.***-91

Reu:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA COSTA SOBRAL CORDEIRO· OAB PA 29697· CPF 824.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 6.307,93

Autor

CIDENEI QUERQUENCPF

Reu

AMANDA FERREIRA GUIMARAESCPF

HELIO JOVINO FARIAS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CIDENEI QUERQUEN· OAB PR 56582· CPF 033.***.***-35

Reu:

JEAN DOUGLAS PEREIRA· OAB PR 80874· CPF 067.***.***-08

Outros

CATIANE PATRÍCIA AIRES DE OLIVEIRA· OAB PR 102698· CPF 092.***.***-93

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (12/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal