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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.532,40

Autor

MARCIA CAMPOS BITTENCOURT ROSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JOVINO DA SILVA ROSA FILHO· OAB RJ 227616· CPF 473.***.***-00

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS CAMACHO· OAB RJ 211296· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Conclusos ao Juiz (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CAMPOS BITTENCOURT ROSA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JOVINO DA SILVA ROSA FILHO· OAB RJ 227616· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 49.925,34

Autor

RAMILA MELO BOTELHO GRANJACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOVINO DA SILVA ROSA FILHO· OAB RJ 227616· CPF 473.***.***-00

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMILA MELO BOTELHO GRANJA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 21.998,18

Autor

LUCIA HELENA DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOVINO DA SILVA ROSA FILHO· OAB RJ 227616· CPF 473.***.***-00

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 10.452,99

Autor

SERGIO LUIZ BRAGA PEREIRACPF

Reu

DG PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVINO DA SILVA ROSA FILHO· OAB RJ 227616· CPF 473.***.***-00

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 89.307,42

Autor

JOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JOVINO DA SILVA ROSA FILHO· OAB RJ 227616· CPF 473.***.***-00

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: JOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 ADVOGADO: JOVINO DA SILVA ROSA FILHO OAB/RJ-227616 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário nº: 0919281-06.2023.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR DECISÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ora interposto. Como é cediço, dispõem os artigos 995 e 987,... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Publicação (11/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 14.076,46

Autor

MARCIA CAMPOS BITTENCOURT ROSACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

JOVINO DA SILVA ROSA FILHO· OAB RJ 227616· CPF 473.***.***-00

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 114.247,28

Autor

MARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARAES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Autor:

JOVINO DA SILVA ROSA FILHO· OAB RJ 227616· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO: JOVINO DA SILVA ROSA FILHO OAB/RJ-227616 ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário nº: 0887032-02.2023.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARAES DE SOUZA DECISÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ora interposto. Como é cediço, dispõem os... (27/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARAES DE SOUZA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Autor:

JOVINO DA SILVA ROSA FILHO· OAB RJ 227616· CPF 473.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 10.050,86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 (04/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BOTELHO JOSECPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

JOVINO DA SILVA ROSA FILHO· OAB RJ 227616· CPF 473.***.***-00

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Autor:

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ· OAB RJ 210188· CPF 124.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOVINO DA SILVA ROSA FILHO· OAB RJ 227616· CPF 473.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 242989· CPF 137.***.***-22

Reu:

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ· OAB RJ 210188· CPF 124.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/10/2025)

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