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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 62.046,19

Autor

LOTEAMENTO PORTAL DE TOUROSCNPJ

Reu

JOSE ANDERSON DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOYCE NAYARA FREITAS· OAB RN 20682· CPF 105.***.***-77

Reu:

LEONARDO DE OLIVEIRA LUCIANO· OAB RN 11593· CPF 089.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 30/11/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 33.595,50

Autor

LOTEAMENTO PORTAL DE TOUROSCNPJ

Reu

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS ROCHACPF

Outros

JOYCE NAYARA FREITAS· OAB RN 20682· CPF 105.***.***-77

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 545.687,30

Autor

RODRIGO OLIVEIRA AMARAL LOPESCPF

Reu

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTIDIOCPF

MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

PAULO ROBERTO DE MENEZES JUNIORCPF

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,

Advogados

Autor:

LOURIVAL RANGEL FILHO· OAB RN 5402· CPF 953.***.***-72

Autor:

JOYCE NAYARA FREITAS· OAB RN 20682· CPF 105.***.***-77

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Reu

JOYCE FREITAS MELOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 16.000,00

Autor

RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHOCPF

JOYCE FREITAS MELOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PAIVA CORREA DE MELO· OAB PE 43882· CPF 101.***.***-79

Autor:

SOFIA MEDEIROS GUIMARAES· OAB PE 43940

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

RENATO PEREIRA RODRIGUES FILHOCPF

JOYCE FREITAS MELOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA MEDEIROS GUIMARAES

Autor:

MATHEUS PAIVA CORREA DE MELO· OAB PE 43882· CPF 101.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA MARAMBIA

Reu

JOYCE FREITAS MELOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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