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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA (RECORRENTE)

Reu

2. LEANDRO LESSA MACIEL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 027985· CPF 008.***.***-43

Autor:

JOYCE GONÇALVES SILVA· OAB CE 046762· CPF 063.***.***-83

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 027985· CPF 008.***.***-43

Reu:

JOYCE GONÇALVES SILVA· OAB CE 046762· CPF 063.***.***-83

Reu:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOposição

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171780263 (05/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MOTA REIS

Reu

RENO XIMENES PONTE

Advogados

Autor:

JOYCE GONCALVES SILVA· OAB CE 46762· CPF 063.***.***-83

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Reu:

RENO XIMENES PONTE· OAB CE 10489· CPF 283.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 67.588,18

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ

Reu

RAFAEL APOLINARIO MACEDO SANTANACPF

ROSALINE DE SOUSA BEZERRA APOLINARIO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOYCE GONCALVES SILVA· OAB CE 46762· CPF 063.***.***-83

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Autor:

JANILY PEREIRA CARDOSO DE SOUSA· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 201178959 (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILY PEREIRA CARDOSO DE SOUSACPF

JOYCE GONCALVES SILVA

RAFAEL MOTA REISCPF

Advogados

Autor:

JANILY PEREIRA CARDOSO DE SOUSA· OAB CE 55003

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Autor:

JOYCE GONCALVES SILVA· OAB CE 46762· CPF 063.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA REQUERIDO: RAFAEL APOLINARIO MACEDO SANTANA, ROSALINE DE SOUSA BEZERRA APOLINARIO MACEDO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 3042634-75.2024.8.06.0001 Intime-se a requerente, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre os ARs de IDs 19... (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 38.289,45

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

LEANDRO LESSA MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA PULCHERIO DE MEDEIROS CAMPOS· OAB DF 30340· CPF 011.***.***-07

Autor:

MARCO ANTONIO VIEIRA COSTA FERNANDES· OAB CE 11842· CPF 258.***.***-91

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

LEANDRO LESSA MACIELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Autor:

JOYCE GONCALVES SILVA· OAB CE 46762· CPF 063.***.***-83

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 38.289,45

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

LEANDRO LESSA MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA PULCHERIO DE MEDEIROS CAMPOS· OAB DF 30340· CPF 011.***.***-07

Autor:

MARCO ANTONIO VIEIRA COSTA FERNANDES· OAB CE 11842· CPF 258.***.***-91

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Remessa (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 89.399,65

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199476909 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILY PEREIRA CARDOSO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Autor:

JOYCE GONCALVES SILVA· OAB CE 46762· CPF 063.***.***-83

Autor:

JANILY PEREIRA CARDOSO DE SOUSA· OAB CE 55003

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 31.944,69

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 153918349 (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE GONCALVES SILVA

RAFAEL MOTA REISCPF

Advogados

Autor:

JOYCE GONCALVES SILVA· OAB CE 46762· CPF 063.***.***-83

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 77.893,23

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ

Reu

CLAUDIO HENRIQUE DE BRITO NUNESCPF

PAULA PESSOA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 165958450 (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 16.617,76

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 169079167 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE NORONHA FEITOSACPF

JOYCE GONCALVES SILVA

RAFAEL MOTA REISCPF

Advogados

Autor:

JOYCE GONCALVES SILVA· OAB CE 46762· CPF 063.***.***-83

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Autor:

ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA· OAB CE 41353· CPF 021.***.***-96

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 39.536,22

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 167210345 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE GONCALVES SILVA

RAFAEL MOTA REISCPF

Advogados

Autor:

JOYCE GONCALVES SILVA· OAB CE 46762· CPF 063.***.***-83

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 69.613,65

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ

Reu

MONIKE APARECIDA DE ARAUJO FERREIRACPF

ROGERIO FERREIRA DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILY PEREIRA CARDOSO DE SOUSACPF

JOYCE GONCALVES SILVA

RAFAEL MOTA REISCPF

Advogados

Autor:

JANILY PEREIRA CARDOSO DE SOUSA· OAB CE 55003

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Autor:

JOYCE GONCALVES SILVA· OAB CE 46762· CPF 063.***.***-83

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