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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DARLEI DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

CONATEC CONSULTORIA E ASSESORIA TECNICA SC LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FRANKLIN FREITAS DE SOUSA· OAB BA 66155· CPF 074.***.***-42

Autor:

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO· OAB GO 24358· CPF 910.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de DARLEI DA SILVA GONCALVES em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS PORCIUNCULA FRANCACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MELRIELY FEITOSA DE MELO· OAB RJ 245101· CPF 133.***.***-28

Autor:

JOYCE SOARES GONCALVES· OAB RJ 252965· CPF 165.***.***-23

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

DANIEL DOMINGUES DE FREITAS· OAB SP 248324· CPF 301.***.***-71

HEBERT APARECIDO JORGETI· OAB SP 200627· CPF 261.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 11.646,62

Autor

SUELY DE FATIMA VALENTIMCPF

JOAO CARLOS DOS SANTOS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO AZEVEDO MOURA· OAB RJ 199843· CPF 082.***.***-73

Autor:

JOYCE SOARES GONCALVES· OAB RJ 252965· CPF 165.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS EXTRA LTDA - ME

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOS DAMASCENO

SUELY DE FATIMA VALENTIM

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

Reu:

JOYCE SOARES GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DAVID DA COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DETRAN RJCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

SERGIO DA ENCARNACAO AMEICHOEIROCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOYCE SOARES GONCALVES· OAB RJ 252965· CPF 165.***.***-23

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL JORGE DE FREITAS TRAMONTCPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE SOARES GONCALVES· OAB RJ 252965· CPF 165.***.***-23

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

PAULO JOSE DA SILVA· OAB SP 228921

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

CAMILA GARCIA· OAB SP 250371· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARGILENE TRAJANO DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MELRIELY FEITOSA DE MELO· OAB RJ 245101· CPF 133.***.***-28

Autor:

JOYCE SOARES GONCALVES· OAB RJ 252965· CPF 165.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUNA NATHALIA FERREIRA DA SILVA CORREACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE SOARES GONCALVES· OAB RJ 252965· CPF 165.***.***-23

Autor:

MELRIELY FEITOSA DE MELO· OAB RJ 245101· CPF 133.***.***-28

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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