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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.920.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.920.000,00

Autor

VANESSA PORTELA DA SILVA

VALDIR CAMPOS DA SILVA

VALDINEIA CARVALHO CAROLINO

SABRINA CARVALHO SILVA

REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

+ 35 outros

Reu

CLEUDE FERREIRA PAXIUBACPF

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBACPF

Advogados

Autor:

OZEIAS JUVENCIO DOS SANTOS· OAB RR 2027· CPF 609.***.***-00

Autor:

NIVALDO MORENO BENICIO· OAB PA 23270· CPF 512.***.***-49

Autor:

DARLIANE ALVES NOGUEIRA· OAB MT 27274· CPF 011.***.***-10

Autor:

JATNIEL ROCHA SANTOS· OAB PA 18756· CPF 842.***.***-15

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 390,27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

JOZELMA PIRES PEREIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZELMA PIRES PEREIRACPF

Último movimento: Definitivo (10/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZELMA PIRES PEREIRACPF

Último movimento: Definitivo (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZELMA PIRES PEREIRACPF

Último movimento: Definitivo (24/06/2022)

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