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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 8.393,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Reu

JOZIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Luciano Ferreira dos Santos - Apelado: João Ferreira dos Santos - Apelado: Jozias Ferreira dos Santos - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Luã Brito Barbosa - VALDIR PERAZZO LEITE (OAB: 2031/AC) - SACHA CAMPOS FARIA (OAB: 45351/PE) - Francisco André Santiago dos Santos (OAB: 6040/AC) - BRUNA D Nº 0000198-48.2024... (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOZIAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALDIR PERAZZO LEITE· OAB AC 2031· CPF 103.***.***-00

Reu:

SACHA CAMPOS FARIA· OAB PE 45351· CPF 095.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS· OAB AC 6040· CPF 017.***.***-69

Reu:

BRUNA DE ARAUJO MADEIRA· OAB PE 46986· CPF 050.***.***-56

Reu:

LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE MEIRA· OAB PE 41893· CPF 067.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar (31/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOZIAS FERREIRA DOS SANTOS

JOãO FERREIRA DOS SANTOS

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS· OAB AC 6040· CPF 017.***.***-69

Autor:

BRUNA DE ARAUJO MADEIRA· OAB PE 46986· CPF 050.***.***-56

Autor:

VALDIR PERAZZO LEITE· OAB AC 2031· CPF 103.***.***-00

Autor:

SACHA CAMPOS FARIA· OAB PE 45351· CPF 095.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS· OAB AC 6040· CPF 017.***.***-69

Reu:

BRUNA DE ARAUJO MADEIRA· OAB PE 46986· CPF 050.***.***-56

Reu:

VALDIR PERAZZO LEITE· OAB AC 2031· CPF 103.***.***-00

Reu:

SACHA CAMPOS FARIA· OAB PE 45351· CPF 095.***.***-57

Reu:

LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE MEIRA· OAB PE 41893· CPF 067.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Luciano Ferreira dos Santos - Apelado: João Ferreira dos Santos - Apelado: Jozias Ferreira dos Santos - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Luã Brito Barbosa - VALDIR PERAZZO LEITE (OAB: 2031/AC) - SACHA CAMPOS FAR... (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOZIAS FERREIRA DOS SANTOS

JOãO FERREIRA DOS SANTOS

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS· OAB AC 6040· CPF 017.***.***-69

Autor:

BRUNA DE ARAUJO MADEIRA· OAB PE 46986· CPF 050.***.***-56

Autor:

VALDIR PERAZZO LEITE· OAB AC 2031· CPF 103.***.***-00

Autor:

SACHA CAMPOS FARIA· OAB PE 45351· CPF 095.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS· OAB AC 6040· CPF 017.***.***-69

Reu:

BRUNA DE ARAUJO MADEIRA· OAB PE 46986· CPF 050.***.***-56

Reu:

VALDIR PERAZZO LEITE· OAB AC 2031· CPF 103.***.***-00

Reu:

SACHA CAMPOS FARIA· OAB PE 45351· CPF 095.***.***-57

Reu:

LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE MEIRA· OAB PE 41893· CPF 067.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Luciano Ferreira dos Santos - Apelado: João Ferreira dos Santos - Apelado: Jozias Ferreira dos Santos - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Luã Brito Barbosa - VALDIR PERAZZO LEITE (OAB: 2031/AC) - SACHA CAMPOS FAR... (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOZIAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO ENSINARCNPJ

Advogados

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Mero expediente (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 17.662,12

Autor

JOZIAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ELISSANDRO DE SOUZA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ZANI FÁVARO· OAB PR 90280· CPF 091.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000203-14.2026.8.01.0016 distribuido para Vara Única da Comarca de Assis Brasil - JEC na data de 10/05/2026. (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZIAS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ELISSANDRO DE SOUZA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ZANI FÁVARO· OAB PR 90280· CPF 091.***.***-70

Reu:

GUILHERME ZANI FÁVARO· OAB PR 90280· CPF 091.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Assis Brasil - JEC Autos: 5000203-14.2026.8.01.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Jozias Ferreira dos SantosRéu:Elissandro de Souza Queiroz DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por JOZIAS FERREIRA DOS SANTOS em face de ELISSANDRO DE SOUZA QUEIROZ, em que requer a condenação ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00... (22/06/2026)

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