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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 21.800,00

Autor

VALDEMY DE MELO SANTOSCPF

RAIMUNDO REINALDO BRAGACPF

Reu

UBIRATAN DE BRITO BORGES - MECNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

COOPERATIVA DE TRABALHO, PESQUISA E ASSESSORIA TECNICACNPJ

Advogados

Autor:

SUELI PEREIRA DIAS· OAB MA 6834· CPF 762.***.***-15

Reu:

RAAB SHARAY MENDES CHAVES BRILHANTE· OAB MA 11093· CPF 946.***.***-34

Reu:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

JOZIMAR DIOGO NUNES FILHO· OAB MA 10632· CPF 018.***.***-98

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 47.000,00

Autor

LIDIO EMANUEL DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

PADRAO POPULAR ADMINISTRADORA DE ESPACOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

JOZIMAR DIOGO NUNES FILHO· OAB MA 10632· CPF 018.***.***-98

Autor:

FILIPE ATAIDE NASLAUSKY· OAB MA 13583· CPF 035.***.***-80

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHÃES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Reu:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Juntada de juntada de ar (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A. L. LINDOSO & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOZIMAR DIOGO NUNES FILHO· OAB MA 10632· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 30.824,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDIR DOS SANTOS CASTROCPF

ANTENOR PEREIRA LIMACPF

SANDRA BRITO DO NASCIMENTOCPF

SAMARA DE MORAIS NEJELSKICPF

PALADAR IOGURTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Reu:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Reu:

DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES· CPF 248.***.***-15

Reu:

JOZIMAR DIOGO NUNES FILHO· OAB MA 10632· CPF 018.***.***-98

Outros

DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 25.452,00

Autor

JOZIMAR NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA· OAB MA 17912· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 (14/05/2024)

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