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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.184.261,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JP&L COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

MARCOLAZA SANDUICHES LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA· OAB DF 13070· CPF 297.***.***-87

Reu:

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· OAB DF 14380· CPF 460.***.***-04

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO GONCALVES DA CUNHA· OAB DF 56458· CPF 642.***.***-87

Reu:

LUIS EDUARDO MENDONCA BORGES· OAB DF 26140· CPF 999.***.***-00

Reu:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 70.177,35

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JP&L COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 102.591,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JP&L COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 243.324,66

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

GRACIELE QUINTINO BARROS PEREIRACPF

JP CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 22.538,08

Autor

JP CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

PETROCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE QUINTINO BARROS PEREIRA· CPF 094.***.***-01

Autor:

ARTHUR DAHER COLODETTI· OAB ES 13649· CPF 106.***.***-27

Reu:

LEOMAR DOS SANTOS LUCIANO· OAB ES 22348· CPF 868.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JP CONSTRUCOES EIRELI

Reu

PETROCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DAHER COLODETTI· OAB ES 13649· CPF 106.***.***-27

Autor:

LEOMAR DOS SANTOS LUCIANO· OAB ES 22348· CPF 868.***.***-20

Reu:

ARTHUR DAHER COLODETTI· OAB ES 13649· CPF 106.***.***-27

Reu:

LEOMAR DOS SANTOS LUCIANO· OAB ES 22348· CPF 868.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JP CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

CHEFE DA DIVISAO DE ANALISE E APROVACAO DE PROJETOS DO MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

ARTHUR DAHER COLODETTI· OAB ES 13649· CPF 106.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JP CONSTRUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

ARTHUR DAHER COLODETTI· OAB ES 13649· CPF 106.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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