Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 4.666.807,56

Autor

ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

GRAZIELA TAVARES MONFORTECPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES· OAB SP 415096· CPF 453.***.***-96

Reu:

CLARA ELIZABETH TAVARES MONFORTE· OAB SP 29360· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELA TAVARES MONFORTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RIGUEIRAL SILVA· OAB SP 317715· CPF 372.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA· OAB SP 187228· CPF 199.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA· OAB SP 187228· CPF 199.***.***-41

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/02/1991

Distribuição

18/02/1991

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Banco Jp Morgan Sa Terceiro Interessado: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017-A) Apelante: Manoel Joaquim De Carvalho Cia L... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 15.735.000,00

Autor

MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO CIA LTDACNPJ

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Reu:

ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA· OAB BA 24017· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 439988/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO E CIA LTDA

MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Autor:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636

Reu:

RODRIGO CHAVES ESTRELA· OAB BA 38437· CPF 851.***.***-34

Reu:

ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA· OAB BA 24017

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/1990

Distribuição

07/11/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

UTIARA SA AGROINDUSTRIA E COMERCIO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Utiara Sa Agroindustria E Comercio Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Rodrigo Rocha Rodrigues (OAB:BA44933) Terceiro Interessado: Banco Da Amazonia Sa Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Marcus Adriano Cardoso Castro (OAB:TO8744) Terceiro Interessado: Banco Chase Manhattan Sa Advogado: Gustavo Lorenzi De Castro (OAB:SP129134) Advogado: Eduardo Da Silva Rocha (OAB:BA23816) Terceiro I... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiquidaçãoRecuperação Judicial

Ajuizamento

07/11/1990

Distribuição

07/11/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ROCHA RODRIGUES

SYLVIO GARCEZ JUNIORCPF

UTIARA SA AGROINDUSTRIA E COMERCIO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL BERENSTEIN· OAB BA 2744· CPF 033.***.***-72

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA· OAB BA 6578· CPF 178.***.***-91

Autor:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Autor:

JOSÉ WANDERLEY OLIVEIRA GOMES· OAB BA 12929· CPF 227.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL BERENSTEIN· OAB BA 2744· CPF 033.***.***-72

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA· OAB BA 6578· CPF 178.***.***-91

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

JOSÉ WANDERLEY OLIVEIRA GOMES· OAB BA 12929· CPF 227.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Utiara SA Agroindustria e Comercio Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510), RODRIGO ROCHA RODRIGUES (OAB:BA44933) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: RECUPERAÇÃO JUDICIAL n. 0027367-36.1990.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Vistos. 1. DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL NOS PROCESSOS DE CONCORDATA E O PRINCÍPIO DA PER... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/1998

Distribuição

10/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDO JARDIM PINTO

Reu

PRESIDENTE DO BNDES

PROJETA CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA

KPMG PEAT MARWICK CONSULTORES

PRESIDENTE DA REPUBLICA

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

+ 9 outros

Outros

ADAO PAES DA SILVA· OAB DF 10340

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB DF 392

ELIZABETH MARCHI· OAB RJ 33927

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL· OAB SP 201402· CPF 325.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001139-30.1998.4.01.3900. RECORRENTE: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A POLO PASSIVO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES e outros Advogado do(a) RECORRIDO: ELIZABETH MARCHI - RJ33927 Advogado do(a) RECORRIDO: VICENTE DE PAULO FERNANDES ROCHA - DF00392 Advogados do(a) RECORRIDO: CRISTIANO CALDAS PINTO - RJ129593, MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO - RJ99297-A, MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO - RJ113087-A Advogado... (03/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BNDESCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

VALE S.A.CPF

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Reu

EDUARDO FERNANDO JARDIM PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

12/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDO JARDIM PINTO

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

JOSE PIO BORGES

THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO

PAULO LIBERGOTT

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Advogados

Reu:

AIRES DONIZETE COLEHO· OAB SP 89670

Reu:

CRISTIANO CALDAS PINTO· OAB RJ 129593· CPF 052.***.***-88

Reu:

ADAO PAES DA SILVA· OAB DF 10340

Reu:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 99297· CPF 025.***.***-92

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (21/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal