JPS & MRF COMERCIO SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 15.180,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5003500-11.2025.8.01.0001/AC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz de Direito DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAUJO DA SILVA RECORRENTE: MAIS DESIGN COMUNI... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

52.548.924 JULIO EDUARDO DE OLIVEIRA FROTACNPJ

MAIS DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA

Reu

MRF COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AC 5989· CPF 632.***.***-04

Reu:

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AC 5989· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 04 - 1ª Turma Recursal Classe: Recurso Inominado Cível Nº 5003500-11.2025.8.01.0001 Foro de origem: Estadual - Turma de Recursos Órgão: Gab 04 - 1ª Turma Recursal Assunto: Prestação de Serviços Relator: Juiz Danniel Gustavo Bomfim Araujo da Silva RECORRENTE: MAIS DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB AC005989) RECORRENTE: 52.548.924 JULIO EDUARDO DE OLIVEIRA FROTA (RÉU) ADVOGA... (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

52.548.924 JULIO EDUARDO DE OLIVEIRA FROTACNPJ

MAIS DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA

Reu

MRF COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AC 5989· CPF 632.***.***-04

Reu:

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AC 5989· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 04 - 1ª Turma Recursal Classe: Recurso Inominado Cível Nº 5003500-11.2025.8.01.0001 Foro de origem: Estadual - Turma de Recursos Órgão: Gab 04 - 1ª Turma Recursal Assunto: Prestação de Serviços Relator: Juiz Danniel Gustavo Bomfim Araujo da Silva RECORRENTE: MAIS DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB AC005989) RECORRENTE: 52.548.924 JULIO EDUARDO DE OLIVEIRA FROTA (RÉU) ADVOGA... (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SMART SAM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 65546· CPF 817.***.***-20

Reu:

PEDRO JORGE MORETI· OAB DF 3287· CPF 042.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 25.774,00

Autor

IVANILDO MAIA DIAS JUNIORCPF

Reu

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB DF 38238· CPF 303.***.***-51

Autor:

MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS· OAB DF 29608· CPF 184.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 14.799,00

Autor

ADMA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 77861· CPF 516.***.***-53

Autor:

LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 57886· CPF 019.***.***-30

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 14.799,00

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

ADMA DE SOUSA OLIVEIRACPF

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

Reu

ADMA DE SOUSA OLIVEIRACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 77861· CPF 516.***.***-53

Autor:

LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 57886· CPF 019.***.***-30

Autor:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Reu:

ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 77861· CPF 516.***.***-53

Reu:

LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 57886· CPF 019.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO· OAB DF 29135· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 12.277,00

Autor

LAURA CAMILLA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDACPF

ASSURANT SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Outros

ANTÔNIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGÃO· OAB DF 29135

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ASSURANT SEGURADORA S/A (09/05/2026)

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