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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AURICEIA LIMA DE SOUZACPF

Reu

JPS LTDA

UNSAO VEICULOS LTDA - MECNPJ

JAIRTON MENDESCPF

LEONARDO VIEIRA MENDESCPF

Outros

CARLA DA SILVA· OAB RJ 198616· CPF 084.***.***-02

MARDOQUE DE ARAUJO MANGUEIRA· OAB RJ 99117· CPF 836.***.***-20

RICARDO TAVARES DE MELO LIMA· OAB RJ 150677· CPF 021.***.***-75

MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO· OAB RJ 108280· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 3.450,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 3.450,00

Autor

JPS PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CEZAR DA CUNHA· OAB BA 22746· CPF 181.***.***-33

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Último movimento: Incluído em pauta para 01/06/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JPS PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA

Advogados

Autor:

EVANDRO CEZAR DA CUNHA· OAB BA 22746

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JPS PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

PRIORI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Autor:

EVANDRO CEZAR DA CUNHA· OAB BA 22746· CPF 181.***.***-33

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (12/05/2026)

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