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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 28.451,13

Autor

PAU BRASIL MADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

JR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GARY COOPER BRITO PEREIRA· OAB RR 1527· CPF 447.***.***-53

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CCS-BACEN (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VILELA PIRESCPF

Reu

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JOTA JUNIOR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO RAMOS MOREIRA· OAB MG 151200· CPF 095.***.***-73

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410· CPF 043.***.***-74

Autor:

BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES· OAB MG 135852· CPF 087.***.***-01

Autor:

MARCELO HENRIQUE DUARTE PENA· OAB MG 106361· CPF 045.***.***-56

Reu:

PALOMA APARECIDA LEOPOLDINO DA SILVA· OAB MG 178028· CPF 113.***.***-44

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO· OAB SP 109669· CPF 634.***.***-00

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Reu:

WANDERLEY APARECIDO DO NASCIMENTO· OAB MG 97343· CPF 831.***.***-72

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VILELA PIRESCPF

Reu

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DUARTE PENA· OAB MG 106361

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410

Autor:

JOSE GERALDO RAMOS MOREIRA· OAB MG 151200

Autor:

THAIANNE COSTA TOLENTINO VASCONCELOS XAVIER

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737

Último movimento: Transitado em Julgado (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO VILELA PIRESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737

Reu:

MARCELO HENRIQUE DUARTE PENA· OAB MG 106361

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410

Reu:

JOSE GERALDO RAMOS MOREIRA· OAB MG 151200

Reu:

THAIANNE COSTA TOLENTINO VASCONCELOS XAVIER

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 105.721,60

Autor

JOTA JUNIOR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AIRTON DELFINO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Autor:

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Autor:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES· OAB MG 93214· CPF 517.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 101.041,78

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

JOTA JUNIOR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

JOSE CARNEIRO NETO· OAB SP 109669· CPF 634.***.***-00

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB SP 402423

LUCIANO BORGES CAMARGOS· OAB MG 126056· CPF 062.***.***-80

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES· OAB MG 93214· CPF 517.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - JOTA JUNIOR IMOVEIS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 17/05/2023 Adv - JOSE CARNEIRO NETO, LUCIANO BORGES CAMARGOS, MARIA HELENA PANATTONI CHAVES, RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE, VALDIR MIGUEL JULIAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do... (19/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

JOTA JUNIOR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

LUCIANO BORGES CAMARGOS

Autor:

OSANA ALVES COSTA

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Reu:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABA

Reu

JOTA JUNIOR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1207864/2025 - AgInt (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

JOTA JUNIOR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BORGES CAMARGOS

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

OSANA ALVES COSTA

Autor:

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

JOTA JUNIOR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA

Autor:

OSANA ALVES COSTA

Autor:

LUCIANO BORGES CAMARGOS

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO

Reu:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

JOTA JUNIOR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

OSANA ALVES COSTA

Autor:

LUCIANO BORGES CAMARGOS

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Reu:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2024)

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