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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 15.725,93

Autor

JR ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARDOSO· OAB SC 049170· CPF 025.***.***-04

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 15.725,93

Autor

JR ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC (01/07/2022)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.276.000,00

Autor

FERROACRE LTDACNPJ

Reu

MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

JR DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MAIA· OAB AC 5497· CPF 797.***.***-10

Outros

PAULA MELISSA MENDES FERREIRA· OAB AC 6388

WUSSANDER CAMELLO· OAB AC 6238

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (11/03/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.276.000,00

Autor

FERROACRE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

JR DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MAIA· OAB AC 5497· CPF 797.***.***-10

Reu:

FELIPE GLAUBER COSTA SILVA· OAB AC 6779· CPF 038.***.***-33

Reu:

PAULA MELISSA MENDES FERREIRA· OAB AC 6388

Reu:

FLAVIA BARBOZA D AVILA· OAB AC 6338· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 9.811,36

Autor

JR DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ABERSON CARVALHO DE SOUSACPF

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

WUSSANDER CAMELLO· OAB AC 6238

Autor:

PAULA MELISSA MENDES FERREIRA· OAB AC 6388· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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