Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZCNPJ

Reu

EDILSON CARDOSO DE LIMACPF

JR CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO LTDA

JR CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ em 03/05/2023 23:59. (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 149.149,62

Autor

MUNICIPIO DE CHAVESCNPJ

Reu

JOSE LINO SARAIVA

WASHIGNTON LUIZ DE SOUZA GESTA

JOSE DE RIBAMAR SOARES DE SOUZA JUNIORCPF

JR CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

BENJAMIM RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS· OAB PA 33988· CPF 680.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES· OAB PA 12401· CPF 683.***.***-87

Reu:

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA· OAB PA 6771· CPF 036.***.***-53

Reu:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB PA 18076· CPF 910.***.***-00

Reu:

BRUNO FABRICIO VALENTE DA SILVA· OAB PA 10085· CPF 423.***.***-34

Reu:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 147.602,69

Autor

RONDON DO PARA CAMARA MUNICIPALCNPJ

LUCILANGE LEITE COSTA DE ALMEIDACPF

Reu

PROJETAR COMERCIO E SERVICOS LTDA

PROJETAR SERVICOS E CONSTRUCOES DE EDIFICIO EM GERAL EIRELICNPJ

LIDERANCA COM E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LIDERANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA

LUCILANGE LEITE COSTA DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 16.100,32

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JR CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal