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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 92.219,41

Autor

TOYOLEX AUTOS S.ACPF

MARDISA VEICULOS S/ACPF

BREMEN VEICULOS LTDACPF

RIVOLI VEICULOS LTDACPF

Reu

SV SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

JRC PRODUTOS OPTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

Autor:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Reu:

LEONARDO GOMES DE FRANCA· OAB MA 7121· CPF 292.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE FRANCA em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 9.091,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 9.091,00

Autor

MARCIA ROBERTA COSTA DE SOUZACPF

Reu

JRC PRODUTOS OPTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS MARINHO· OAB MA 19595

Autor:

MARCELA THAYS FRANCA REIS· OAB MA 21333· CPF 012.***.***-75

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 11.547,50

Autor

FERDINANDA COSTA BARBOSACPF

Reu

JRC PRODUTOS OPTICOS LTDA - MECNPJ

HOYA LENS BRAZIL FABRICACAO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADILENE MONDEGO CARVALHO· OAB MA 8586· CPF 686.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Reu:

PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO· CPF 328.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 (21/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 11.547,50

Autor

FERDINANDA COSTA BARBOSACPF

Reu

JRC PRODUTOS OPTICOS LTDA - MECNPJ

HOYA LENS BRAZIL FABRICACAO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADILENE MONDEGO CARVALHO· OAB MA 8586· CPF 686.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

MARCELO TANAKA DE AMORIM· CPF 305.***.***-30

Reu:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO· CPF 409.***.***-02

Reu:

PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO· CPF 328.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILENE MONDEGO CARVALHOCPF

Reu

PRISCILA CORTEZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Autor:

ADILENE MONDEGO CARVALHO· OAB MA 8586· CPF 686.***.***-34

Reu:

PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO· OAB SP 288107· CPF 328.***.***-69

Reu:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

ADILENE MONDEGO CARVALHO· OAB MA 8586· CPF 686.***.***-34

Reu:

MARCELO TANAKA DE AMORIM· OAB SP 267216· CPF 305.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835078-97.2022.8.10.0001. Autor: FERDINANDA COSTA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ADILENE MONDEGO CARVALHO - MA8586 Réu: ALC PRODUTOS OPTICOS LTDA e outros Advogados do(a) REU: JOSE SCALFONE NETO - RJ73153, PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO - SP288107 Advogado do(a) REU: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do T... (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILENE MONDEGO CARVALHOCPF

Reu

PRISCILA CORTEZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Autor:

ADILENE MONDEGO CARVALHO· OAB MA 8586· CPF 686.***.***-34

Reu:

PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO· OAB SP 288107· CPF 328.***.***-69

Reu:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

ADILENE MONDEGO CARVALHO· OAB MA 8586· CPF 686.***.***-34

Reu:

MARCELO TANAKA DE AMORIM· OAB SP 267216· CPF 305.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

26/05/2004

Valor

R$ 144.693,97

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

VILASMAR PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

CARLOS SOUZA RIBEIROCPF

VILASMAR PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA

CLAUDIO MARCIO DE QUEIROZ RIBEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Vilasmar Produtos e Equipamentos Ltda em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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