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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER TORRES DE SACPF

Reu

CASTRO HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA· CPF 497.***.***-20

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER TORRES DE SACPF

Reu

CASTRO HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 013491

Reu:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA

Reu:

PATRICK BARBOSA DA SILVA· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CASTRO HOLDING LTDA em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER TORRES DE SACPF

Reu

CASTRO HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 013491

Último movimento: Decorrido prazo de CASTRO HOLDING LTDA em 28/08/2023 23:59. (29/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER TORRES DE SA

Reu

JONDEIR ANTONIO DE CASTROCPF

CASTRO HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 013491

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER TORRES DE SACPF

Reu

CASTRO HOLDING LTDACNPJ

JONDEIR ANTONIO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER TORRES DE SACPF

Reu

CASTRO HOLDING LTDACNPJ

JONDEIR ANTONIO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 013491

Reu:

PATRICK BARBOSA DA SILVA· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JONDEIR ANTONIO DE CASTRO em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 18.101.508,24

Autor

RENER TORRES DE SACPF

Reu

CASTRO HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENER TORRES DE SA· OAB BA 21226· CPF 743.***.***-72

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Autor:

MATHEUS BARBOSA GUEDES· OAB DF 61967· CPF 045.***.***-60

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 13491· CPF 434.***.***-15

Reu:

JONDEIR ANTONIO DE CASTRO JUNIOR· CPF 031.***.***-77

Reu:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA· CPF 497.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER TORRES DE SACPF

Reu

CASTRO HOLDING LTDACNPJ

JONDEIR ANTONIO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 13491· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER TORRES DE SACPF

Reu

CASTRO HOLDING LTDACNPJ

JONDEIR ANTONIO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 13491

Reu:

PATRICK BARBOSA DA SILVA· OAB GO 32606· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JONDEIR ANTONIO DE CASTRO em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENER TORRES DE SA (AGRAVANTE)

Reu

CASTRO HOLDING LTDA (AGRAVADO)

JONDEIR ANTONIO DE CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 013491

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Autor:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 13491· CPF 434.***.***-15

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 013491

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 13491· CPF 434.***.***-15

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENER TORRES DE SA (AGRAVANTE)

Reu

CASTRO HOLDING LTDA (AGRAVADO)

JONDEIR ANTONIO DE CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 013491

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Autor:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 13491· CPF 434.***.***-15

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 013491

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 13491· CPF 434.***.***-15

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER TORRES DE SACPF

Reu

CASTRO HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA· CPF 497.***.***-20

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 13491· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER TORRES DE SACPF

Reu

CASTRO HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE

Reu:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA

Reu:

PATRICK BARBOSA DA SILVA· OAB GO 32606· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CASTRO HOLDING LTDA em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER TORRES DE SACPF

Reu

CASTRO HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE

Último movimento: Decorrido prazo de CASTRO HOLDING LTDA em 28/08/2023 23:59. (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENER TORRES DE SA (AGRAVANTE)

Reu

2. CASTRO HOLDING LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Autor:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 013491

Autor:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA· OAB GO 029882

Autor:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 13491· CPF 434.***.***-15

Autor:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA· OAB GO 29882· CPF 497.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 013491

Reu:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA· OAB GO 029882

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 13491· CPF 434.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA· OAB GO 29882· CPF 497.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENER TORRES DE SA (AGRAVANTE)

Reu

2. CASTRO HOLDING LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Autor:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 013491

Autor:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA· OAB GO 029882

Autor:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 13491· CPF 434.***.***-15

Autor:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA· OAB GO 29882· CPF 497.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 018692· CPF 978.***.***-34

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 013491

Reu:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA· OAB GO 029882

Reu:

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 13491· CPF 434.***.***-15

Reu:

JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA· OAB GO 29882· CPF 497.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823865/BA (2024/0485855-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RENER TORRES DE SA ADVOGADO: JULIO NOGUEIRA SOARES - BA018692 AGRAVADO: CASTRO HOLDING LTDA ADVOGADOS: FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE - GO013491 JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA - GO029882 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por RENER TORRES DE SA à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa refo... (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 2.213,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CASTRO HOLDINGS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 40.825,74

Autor

CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPACNPJ

Reu

TELES E JUSTINIANO CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

CASTRO HOLDINGS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Autor:

LAIS SANTOS SANTANA· OAB BA 55017· CPF 038.***.***-06

Autor:

MELANIE BORGES VALGUEIRO· OAB BA 63592· CPF 061.***.***-05

Autor:

GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO· OAB BA 69029· CPF 056.***.***-00

Reu:

YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO· OAB BA 48049· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de TELES E JUSTINIANO CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI - ME em 03/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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