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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RECORRENTE RESE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

EDUARDO DAMACENO SILVACPF

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIORCPF

WALLACE OLIVEIRA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA

Reu:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARLISON DANTE GOMES VALADARESCPF

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA

EDUARDO DAMACENO SILVA

HELEN OSEAS MANCINICPF

JAQUES DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ARLISON DANTE GOMES VALADARES· OAB BA 67573· CPF 036.***.***-95

Autor:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA· OAB BA 46200· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLISON DANTE GOMES VALADARES· OAB BA 67573· CPF 036.***.***-95

Reu:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA· OAB BA 46200· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Audiência (inicial; designada) (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARLISON DANTE GOMES VALADARESCPF

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA

EDUARDO DAMACENO SILVA

HELEN OSEAS MANCINICPF

JAQUES DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ARLISON DANTE GOMES VALADARES· OAB BA 67573· CPF 036.***.***-95

Autor:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA· OAB BA 46200· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLISON DANTE GOMES VALADARES· OAB BA 67573· CPF 036.***.***-95

Reu:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA· OAB BA 46200· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: JOAO MARCOS SILVA DOS SANTOS e outros (10) Advogado(s): REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA36226), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610), LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (OAB:BA27472), ARLISON DANTE GOMES VALADARES (OAB:BA67573), HELEN OSEAS MANCINI (OAB:SP470344), CAIO CESAR MONTEIRO SILVA (OAB:BA46200) DESPACHO Notifiquem-se MP e defesa para os fins... (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADSON PEREIRA PINTO em 04/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Segue sentença de prescrição com base na pena concreta. (06/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

Reu

DANIEL SA PEDROSOCPF

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

DANIEL SA PEDROSOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.332,00

Autor

JEONISE MANOEL DE OLIVEIRA CAMELOCPF

Reu

T.J.F. DE ALBUQUERQUE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 8.743,00

Autor

MARIA EBEVANIA RESENDE DA SILVACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

T.J.F. DE ALBUQUERQUE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de documentos diversos (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 14.231,00

Autor

ANDRESSA CAROLINE BURGOS GOMESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

T.J.F. DE ALBUQUERQUE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAVALCANTI GOMES JUNIOR· OAB PE 44698· CPF 517.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 17.559,20

Autor

NEDIANE MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

T.J.F. DE ALBUQUERQUE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DO REGO BARROS· OAB PE 10850· CPF 103.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de NEDIANE MARIA DA SILVA RODRIGUES em 25/07/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JANEDALVA RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

VIA VAREJOCPF

VIA VAREJO S/ACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

T.J.F. DE ALBUQUERQUE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 8.500,00

Autor

ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRACPF

Reu

T.J.F. DE ALBUQUERQUE EIRELI - MECNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROMERO LIMA BEZERRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

T.J.F. DE ALBUQUERQUE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROMERO LIMA BEZERRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

T.J.F. DE ALBUQUERQUE EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2024)

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