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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

HARMATTAN LTDA.CNPJ

COMITE DE CREDORES

Reu

ESTRUTURA MONTAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 29626· CPF 730.***.***-68

Autor:

RENATA CALIXTO ANDRADE· OAB SP 280901· CPF 059.***.***-62

Autor:

JOAO WOILER· OAB SP 157127· CPF 247.***.***-63

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO em 29/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 5.583,22

Autor

IRIS DE MARIA FERREIRACPF

Reu

MG MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PEREIRA DA SILVA· OAB AP 5211· CPF 024.***.***-85

Reu:

RENAN FOCHESATTO· OAB RS 83028

Outros

ADIREI FURTADO ANDRADE· OAB AP 5411· CPF 241.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A parte exequente requereu o desarquivamento destes autos a fim de dar prosseguimento ao cumprimento de sentença em razão do alegado descumprimento do acordo anteriormente homologado. Todavia, verifica-se que já foi proferida sentença de extinção da execução em 16/12/2022, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, diante da inexistência de bens penhoráveis, tendo o feito sido arquivado definitivamente com trânsi... (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 5.583,22

Autor

IRIS DE MARIA FERREIRACPF

Reu

MG MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PEREIRA DA SILVA· OAB AP 5211· CPF 024.***.***-85

Autor:

ADIREI FURTADO ANDRADE· OAB AP 5411· CPF 241.***.***-68

Reu:

RENAN FOCHESATTO· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 14.570,93

Autor

VERSATILY TRANSPORTES E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MG MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDACNPJ

Outros

MAGNO TAVARES GUERREIRO DE CAMPOS· OAB PE 59709

POLYANA TAVARES DE CAMPOS· OAB PE 16515· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 14.570,93

Autor

VERSATILY TRANSPORTES E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MG MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA TAVARES DE CAMPOS· OAB PE 16515

Outros

RENAN FOCHESATTO· OAB RS 83028

KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO· OAB PE 19406

CARLOS ERICO SAMPAIO ANGELIM· OAB PE 16405

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 298.800,00

Autor

COLLET & MAGRI LTDACNPJ

Reu

MEDABIL SOLUCOES CONSTRUTIVAS S/ACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ASSUMPTA GALLI· OAB RS 102960· CPF 016.***.***-35

Autor:

RENAN FOCHESATTO· OAB RS 083028· CPF 011.***.***-84

Reu:

MARCELO VICENZI· OAB RS 053929· CPF 912.***.***-49

Reu:

GUSTAVO CAUDURO HERMES· OAB RS 034454· CPF 578.***.***-00

Reu:

DEBORA MACIEL DA ROSA· OAB RS 097613· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 298.800,00

Autor

MEDABIL SOLUCOES CONSTRUTIVAS S/ACPF

Reu

COLLET & MAGRI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ (13/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 386.223,32

Autor

CAMBOATAS TURISMO LTDACNPJ

Reu

COLLET & MAGRI LTDACNPJ

VCJ HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA APARECIDA COLLA SANTORI· OAB RS 066511· CPF 351.***.***-04

Reu:

EDUARDO MALACARNE GRAZZIOTIN· OAB RS 135075· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 104.422,22

Autor

COLLET & MAGRI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TERRES CORLETA· OAB RS 058628· CPF 917.***.***-49

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 104.422,22

Autor

COLLET & MAGRI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TERRES CORLETA· OAB RS 058628· CPF 917.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02 (26/02/2025)

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