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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 90.931,00

Autor

JOSE CARLOS SACRAMENTO JUNIORCPF

Reu

JTH ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR· OAB BA 21720· CPF 982.***.***-34

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251· CPF 806.***.***-87

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Carlos Sacramento Junior Advogado: Nelson Silva Freire Junior (OAB:BA21720) Interessado: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Lucas Menezes Barreto (OAB:BA27251) Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Interessado: Jth Administracao E Negocios Ltda Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0537889-88.2015.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SACRAMENTO JUNIOR

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

MARCELA ANDRADE REBOUCAS

Autor:

GERSON GOMES BASTOS

Autor:

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/10/2021. (25/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 69.639,00

Autor

JOSELITA MARIA DE ARAUJO SANTIAGO COSTACPF

EDUARDO SANTIAGO COSTACPF

Reu

ELLO IMOVEIS

JTH ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDACNPJ

ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.CNPJ

NPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAIARA DALILA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 43771· CPF 021.***.***-74

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

ISABELA MARIA GONZALEZ GOMES DA FONSECA· CPF 855.***.***-53

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO SANTIAGO COSTA em 11/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 97.930,00

Autor

DANIEL REIS PINTOCPF

ERICA SANTOS DA SILVACPF

Reu

JTH ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Reu:

ANA VERENA GONZAGA SOUZA· OAB BA 22361· CPF 011.***.***-77

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0380649-07.2013.8.05.0001. Exequente: Erica Santos Da Silva Advogado: Rodrigo Araujo Moura (OAB:BA28546) Exequente: Daniel Reis Pinto Advogado: Rodrigo Araujo Moura (OAB:BA28546) Executado: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Executado: Jth Administracao E Negocios Ltda Advogado: Ana Verena Gonzaga Souza (OAB:BA22361) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 97.930,00

Autor

JTH ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

ERICA SANTOS DA SILVACPF

DANIEL REIS PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANA VERENA GONZAGA SOUZA· OAB BA 22361

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Reu:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Publicado Despacho em 20/12/2022. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 97.930,00

Autor

DANIEL REIS PINTOCPF

ERICA SANTOS DA SILVACPF

Reu

JTH ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Reu:

ANA VERENA GONZAGA SOUZA· OAB BA 22361

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Último movimento: Publicado Ementa em 24/11/2022. (21/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 77.400,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ

Reu

JTH ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS· OAB BA 26776· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 79.500,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MARIA LUCINDA DE JESUSCPF

ENZO PIETRO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

FM CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIA LUCINDA DE JESUSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JTH ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE· OAB BA 26975· CPF 950.***.***-91

Autor:

HELSON SANTOS DE LIMA· OAB BA 40911· CPF 408.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA· OAB BA 40457· CPF 274.***.***-00

Autor:

THAIS MATOS DO NASCIMENTO· CPF 052.***.***-06

Reu:

MATEUS SOARES DE LUCENA· OAB BA 30529· CPF 008.***.***-03

Reu:

ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE· OAB BA 26975· CPF 950.***.***-91

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Reu:

GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ· CPF 008.***.***-81

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 79.500,00

Autor

MARIA LUCINDA DE JESUSCPF

ENZO PIETRO NASCIMENTO SILVACPF

JTH ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDACNPJ

FM CONSTRUTORA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JTH ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDACNPJ

FM CONSTRUTORA LTDACNPJ

ENZO PIETRO NASCIMENTO SILVACPF

MARIA LUCINDA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE· OAB BA 26975· CPF 950.***.***-91

Autor:

HELSON SANTOS DE LIMA· OAB BA 40911· CPF 408.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA· OAB BA 40457· CPF 274.***.***-00

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ· CPF 008.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

Reu:

GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ· CPF 008.***.***-81

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

MATEUS SOARES DE LUCENA· OAB BA 30529· CPF 008.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA· OAB BA 40457· CPF 274.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (29/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS SILVA DOS SANTOS

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

JTHA COMERCIO DE AUTOMOVEIS E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Autor:

DIEGO SCHMITZ· OAB SC 047266· CPF 086.***.***-80

Reu:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Reu:

DIEGO SCHMITZ· OAB SC 047266· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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